segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Jenilson Leite participa da atividade social do Dia do Bem da União do Vegetal


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), médico infectologista, mais uma vez colaborou com atendimento médico na atividade social conhecida como o “Dia do Bem”, da Casa da União, braço social do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), núcleo João Lango Moura, em Rio Branco.

A atividade ocorre anualmente em todos os núcleos da UDV, sendo que neste dia, os sócios da União do Vegetal em parceria com instruções governemtais e pessoas que colaboram com as ações sociais do centro, realizam atendimento de saúde , com consultas, exames, terapia integrativa, serviços odontológicos. Atividade deste ano foi voltada para o público interno da UDV.


Para o médico Jenilson Leite, o trabalho social que a União do Vegetal realiza é muito importante, pois proporciona coisas que às vezes as pessoas carentes não tem condições. “A União do Vegetal, além do trabalho esperirtual que faz, ainda colabora com ações sociais. Parabéns a esta instituição religiosa pelo amor ao próximo”, salientou o médico.

Segundo Relber Ferreira, membro da Casa da União e organizador do evento, anualmente a direção da UDV solicita dos núcleos que seja organizad atividades que beneficiem a comunidade em geral. Porém, este ano, a nossa atividade teve como foco a nossa própria irmandade. ” Vendo a necessidade de cuidar de nós mesmos, para que possamos colaborar com o público externo, decidimos oferecer atendimento de saúde, terapia integrativa aos próprios irmãos da UDV”, comentou o organizador.

Fonte: Ac24horas

Jenilson Leite é homenageado pelo sistema OCB-SESCOOP/AC


O deputado Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, foi uma das personalidades homenageada no Encontro Estadual das Cooperativas Acreanas, na noite de sábado (14), em Rio Branco.

A homenagem ao deputado é pela luta em prol do Cooperativismo acreano.

“Quero agradecer à direção do sistema de cooperativa do Acre pelo reconhecimento do nosso trabalho. Pois, essa homenagem mostra que a nossa luta na Assembleia está no caminho certo”, disse Jenilson.

Fonte: Folha do Acre

Jenilson Leite homenageia padre com título de cidadão acreano e concede moção de aplausos ao músico Diouro pelos trinta anos de carreira


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) presidiu os trabalhos legislativos da última sessão solene do ano na Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta-feira (13). Na oportunidade, os deputados estaduais homenageram inúmeras pessoas com títulos de cidadãos acreanos e moções de aplausos pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.


Ao fazer a abertura da solenidade, Jenilson Leite destacou a importância da sessão para homenagear pessoas que nasceram em outros estados e países, mas que escolheram viver no Acre e que estão colaborando para o desenvolvimento do Estado.

“Estamos encerrando hoje nosso ano legislativo, um ano onde tivemos aqui, neste plenário, muitos debates políticos acalorados. Somos uma Casa de debates, sempre na busca do consenso, uma casa legislativa que acolheu neste ano que se finda os diversos setores da comunidade, recebendo reivindicações. Por isso, nada mais justo do que homenagear aqueles que ajudam e colaboram com o desenvolvimento do nosso Estado, estamos muito honrados em tê-los nesta casa”, declarou.

A Moção de Aplausos é concedida a pessoas e entidades que desenvolvem ou desenvolveram serviços relevantes à toda comunidade de determinado local. O Título de Cidadão trata-se de uma honraria que uma pessoa de importância recebe de alguma localidade. O cidadão agraciado passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal, no caso específico, um acreano.

Por indicação do deputado, o padre Sylvester Boamah, natural de Gana ( África), que presta serviços religiosos no município de Tarauacá e de Jordão, foi agraciado com o título de cidadão acreano. O padre reside em Tarauacá há mais de uma década.

Outro religioso agraciado com uma honraria do legislativo foi o padre Benedito, Pároco da Igreja Católica em Feijó. Por sua obra social , na qual faz a entrega de sacolões e atendimento médico às pessoas carentes da cidade, sle recebeu a moção de aplausos. ” Quero agradecer o deputado pela homenagem. Eu e minha família ficamos felizes e o povo católico de Feijó”, agradeceu o padre. Benedito e Jenilson já realizaram uma ação de saúde em Feijó este ano.


Jenilson Leite também homenageou o músico Altemir Miranda, cujo nome artístico é Diouro. O músico taraucaense está completando trinta anos de carreira. Bastante emocionado, o cantor agradeceu o deputado pelo reconhecimento do seu trabalho.


quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

“Não foi bondade, faltou foi voto”, diz Jenilson sobre retirada do PL que cria Instituto da Saúde


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, comemorou a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (PP), de retirar de pauta o projeto de autoria do Executivo que altera a Lei e renomeia o Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) para o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC) e ainda parabenizou os deputados da base do governo que não aceitaram votar esse projeto no apagar das luzes conforme queria o Governo Gladson e seu líder.

Para o deputado, a retirada do projeto é uma vitória dos deputados de oposição e dos trabalhadores de saúde representados pelos sindicatos de cada categoria, pois se posicionaram contra uma lei que seria votada sem a mínima discussão com a classe trabalhadora. “A retirada do PL não é bondade do governo, faltou foi voto”.

O deputado Jenilson que desde a legislatura passada, quando fazia parte da base governista, escolheu ficar ao lado do trabalhador, impedindo que a gestão petista entregassem as UPAs e Pronto Socorro nas mãos da iniciativa privada, não seria diferente na atual gestão.


“Eu tenho lado, o meu lado é o do trabalhador. Na gestão passada eu votei contra a terceirização da saúde e continuarei votando. Porque saúde é responsabilidade do Estado. Se a inciativa privada pode solucionar o problema com a transferência dos recursos públicos, o Estado também pode, o que precisamos é de gente competente nos cargos. Além disso, não podemos votar um projeto sem discutir com o trabalhador. Esta é a casa do debate senhores “, discursou o parlamentar.

O parlamentar frisou que não havia nenhum trecho no projeto que garantia a regulamentação dos servidores da autarquia que estão ameaçados de demissão por determinação da Justiça do Trabalho. Ainda de acordo com o deputado, o PL é um verdadeiro ataque aos servidores da saúde.

“Parabéns aos deputados da base governista que se deram conta de que esse projeto é um verdadeiro ataque aos trabalhadores. O que o governo estava propondo era um escândalo, uma vergonha. Com essa matéria, o governo não estava preocupado em melhorar a saúde, mas, em fazer negócios. Se esse projeto fosse aprovado, os hospitais do Acre seriam entregues durante vinte anos para uma empresa de Brasília, e com todos os servidores dentro”, disse.

Ainda de acordo com Jenilson Leite, a regularização do Pró-Saúde foi usada apenas como Isca na proposta do Executivo. “A proposta, flexibilizava licitações de recursos humanos e ainda quarterizava a saúde, e não apenas terceirizava. O governo usou como isca a regularização do Pró-Saúde, nós tivemos acesso a esse projeto ontem à tarde, e pasmem, não encontramos nada na proposta que tratava da regularização dos servidores. Se tratava de mais uma pegadinha do Executivo”, complementou.

Fonte: Folha do Acre

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Jenilson Leite diz que terceirização da saúde é um atestado de incompetência


O deputado Jenilson Leite (PSB) enfatizou na sessão desta terça-feira, 10, sobre alguns pontos do projeto de lei que cria o Instituto de Saúde do Acre, que segundo ele e sindicatos, seria o marco da terceirização da saúde pública do Acre.

O deputado Jenilson Leite (PSB) enfatizou na sessão desta terça-feira, 10, sobre alguns pontos do projeto de lei que cria o Instituto de Saúde do Acre, que segundo ele e sindicatos, seria o marco da terceirização da saúde pública do Acre.
“Estão trazendo um projeto que ajudamos a derrubar na gestão passada, inclusive com a ajuda do atual líder do governo. Nós não devemos deixar isso acontecer nos 45 do segundo tempo. Oficialmente, o governo Gladson assume diante dos servidores a sua incompetência de fazer gestão. Estamos entregando na mão do serviço terceirizado. Porque dinheiro tem. E os cargos comissionados que estão na Sesacre, o que eles vão fazer se for terceirizado”, questionou.
“Desde o início desse governo a terceirização da saúde já estava combinado, inclusive em Brasília. Porque a Mônica veio para cá junto com aquela cambada de graça. Eles vinheram fazer gestão? Ele vinheram estudar a lucratividade do serviço público. Tanto é que a Mônica sequer abriu mão do contrato lá em Brasília. Com o estudo feito, entregam na mão do governador, e faltando dois dias para terminar o ano legislativo, vai mandar para cá inclusive a proposta é colocar servidor concurso dentro do instituto, dentro da terceirização”, disse. Leite.
O deputado ainda questionou o fato de que o governo do Acre “entrar na justiça contra a greve, colocar a polícia para impedir a entrada de trabalhadores na Aleac e agora traz um projeto que precariza a saúde ainda mais”, disse.
Fonte: Ac24Horas

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Jenilson diz que governo do Acre surfa em lei federal já existente


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) contestou a informação propagada pelo governador Gladson de que o seu governo, através de parceria com a empresa Energisa estão beneficiando a população acreana de baixa com um desconto de 65% na conta de luz. O parlamentar de oposição ressaltou que o programa da Tarifa Social já existe e é do governo federal. “O governo Gladson se apropria de um programa federal para tentar se redimir da culpa que ele ajudou a criar, quando votou a favor da privatização da Eletroacre”, afirma o deputado.
A Tarifa Social é um programa do governo federal que beneficia às famílias de baixa renda. Aquelas que estão cadastradas nos programas de transferência de renda, como, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família.
Atualmente no Acre, 54 mil famílias estão cadastradas e recebendo o benefício da Tarifa Social. O programa é regulamentado por Lei e é caracterizado por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica. Os valores são mais baixos do que os praticados nos consumidores normais e terão direito ao beneficio famílias que consomem até 220 kWh.
Para o deputado, esse jogo de cena não resolve o problema da conta de luz da população acreana, porque independente da parceira do governo do estado, a empresa é obrigada a ofertar, uma vez que é um programa federal.  “Caso o governador queira mesmo resolver o problema da conta de luz , que após o seu voto que garantiu a privatização e com isso o aumento exorbitante na tarifa de luz dos acreanos, desafio ele a baixar o ICMS sobre a transmissão e geração de energia, isso sim, baixará o preço”, desfiou o parlamentar.
Após a Energisa arrematar a Eletroacre, a conta de luz dos acreanos teve um aumento de mais de 18% no valor. Além disso, a maioria dos acreanos foram afetados com cobrança indevidas. Cliente que pagava 50 reais, passou a pagar 200.
O problema de cobranças indevidas na conta de luz do anos após o setor privado assumir foi tão grande, que a ALEAC através de um requerimento de Jenilson Leite criou a CPI da energia para investigar as irregularidades.
Fonte: Ac24Horas

Jenilson Leite apresenta PL que proíbe a contratação para cargos públicos no Acre de pessoas condenadas por crime hediondo


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, apresentou um Projeto Lei que torna nula a nomeação ou contratação para cargos públicos no âmbito do Estado do Acre de pessoas condenadas por decisão judicial transitada em julgado em razão da prática de crimes hediondos.

No artigo 2° do PL que passa a tramitar na CCJ, para que seja cumprido o disposto da lei, o órgão competente da administração pública deve providenciar a certidão de antecedentes criminais junto aos Poderes Judiciários estaduais antes da nomeação.

Além disso, à administração pública deve guardar sigilo dos dados a que tiver acesso, adotando todas as medidas necessárias para resguardar a privacidade da pessoa que é objeto da consulta.

Na legislatura passada, o deputado Jenilson Leite comandou a CCJ e também Comissão de Segurança Pública e Narcotráfico. Período em que obteve destaque pela celeridade na análise das matérias , bem como pelas ações para o enfrentamento dos problemas de criminalidade no estado.

Fonte: Portal Tarauacá

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Jenilson se solidariza com os profissionais do SAMU e pede que presença de um policial na ambulância.


O  deputado estadual Jenilson Leite (PSB) durante seu pronunciamento na  tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (4),  lamentou a situação de insegurança vivida pelos servidores da saúde nos hospitais do Acre e se solidarizou  com os  funcionários do SAMU que foram assaltados e feitos reféns durante uma hora, na  capital do estado. Segundo relatos, além de terem sido feitos reféns, os criminosos ainda deixaram eles nus.  " Durante a campanha o governo prometeu resolver o problema da segurança em dez dias e essa é a primeira vez na história do Brasil, que profissionais do SAMU salvando vidas, são humilhados e assaltados no exercício de suas profissões, misericórdia, isso é simbólico”, diz o deputado. 

Quero aqui registrar minha solidariedade aos funcionários do SAMU, principalmente àqueles que foram vítima da criminalidade que aterrorizam o nosso estado. "Não é admissível que qualquer cidadão seja aterrorizado pelo crime organizado, imaginem funcionários do SAMU que estão ali para prestar socorro às vítimas.  Aonde vamos parar com isso?". 

Peço ao governador  e ao sistema de segurança que não deixe mais isso acontecer, os profissionais estavam atendendo um paciente com câncer. Cuide de nosso povo,  pede o parlamentar.

Precisamos que a Secretaria de Segurança Pública tome providências imediatas. Solicito que coloque um policial em cada viatura para acompanhar as equipes de saúde, finaliza.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Deputado declara que emendas parlamentares de R$ 500 mil não serão pagas por Gladson


O deputado Jenilson Leite (PSB) declarou na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) que o governo do Estado do Acre não irá pagar as emendas impositivas prometidas pelo governador Gladson Cameli.
“Não nos deixam bem discutir para onde vão esses recursos. Nem em reuniões somos convidados”, disse.
O vice-presidente da Casa Legislativa contou que é oposição às irregularidades ocorridas na votação da LOA e PPA.

“Quem é a favor da privatização da água é contra a vida e contra o povo”, diz Jenilson Leite


O deputado Jenilson Leite (PSB) afirmou durante a sessão de terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que é contra a privatização do Departamento de Água e Saneamento de Rio Branco (Depasa) e salientou que quem é a favor da privatização da água é contra a vida e o povo.

Jenilson criticou a pauta adotada pelo governo do Acre de privatizar praticamente tudo.

“Precisamos deixar essa pauta de que só quem sabe administrar é a iniciativa privada. Então para que serve essas nomeações feitas no governo? Para que contratar tanta gente?”, questiona.

A respeito de ser positiva a privatização da água, Jenilson defende que é um bem fundamental e que qualquer aumento no valor dela afeta os mais pobres.

“Quem é a favor da privatização é contra o povo, é contra a vida. Vai ser pior para as pessoas mais pobres”, diz.

Fonte: Folha do Acre

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Jenilson diz que Gladson precisa falar a verdade sobre a Previdência


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) , vice-presidente da ALEAC, disse que o governador Gladson Cameli precisa falar a verdade sobre a reforma da Previdência estadual por ter afirmado durante coletiva com a imprensa, na manhã desta quinta-feira (28) que a nova PEC “não tira direito, mas garante o pagamento de todos”.

Para o deputado, quando o governador diz que a nova Previdência não retirou direito, ele falta com a verdade. ” Uma pessoa que ia se aposentar daqui a cinco anos, agora vai ter que esperar dez para poder se aposentar. Isso é retirada de direito ou não?. Além disso, aumentou a idade mínima para se aposentar e o tempo mínimo de contribuição para fazer jus ao benefício”, questiona o deputado.

Segundo Jenilson, o que foi mantido foi graças a luta dos deputados de oposição e dos servidores através das representações sindicais. “O governo mandou para a Assembleia o projeto que retirava sexta parte, licença prêmio, auxilio funeral, Lei Naluh. E nós encampamos esta luta e conseguimos manter. A verdade é essa. Não foi bondade do governo, foi a luta dos trabalhadores do Acre que garantiu a manutenção desses direitos”.

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) , vice-presidente da ALEAC, disse que o governador Gladson Cameli precisa falar a verdade sobre a reforma da Previdência estadual por ter afirmado durante coletiva com a imprensa, na manhã desta quinta-feira (28) que a nova PEC “não tira direito, mas garante o pagamento de todos”.
Para o deputado, quando o governador diz que a nova Previdência não retirou direito, ele falta com a verdade. ” Uma pessoa que ia se aposentar daqui a cinco anos, agora vai ter que esperar dez para poder se aposentar. Isso é retirada de direito ou não?. Além disso, aumentou a idade mínima para se aposentar e o tempo mínimo de contribuição para fazer jus ao benefício”, questiona o deputado.
Segundo Jenilson, o que foi mantido foi graças a luta dos deputados de oposição e dos servidores através das representações sindicais. “O governo mandou para a Assembleia o projeto que retirava sexta parte, licença prêmio, auxilio funeral, Lei Naluh. E nós encampamos esta luta e conseguimos manter. A verdade é essa. Não foi bondade do governo, foi a luta dos trabalhadores do Acre que garantiu a manutenção desses direitos”.
Segundo Jenilson Leite, o governador precisa assumir o ônus de suas ações. “Ele pode dizer que fez a reforma pois é necessário para diminuir o déficit previdenciário. Mas querer dizer que não houve retirada de direito é faltar com a verdade”.
De acordo com o parlamentar, os deputados oposicionistas e o sindicatos sequer estão fazendo o uso político disso. ” Quando o governador diz que não houve retirada de direito, está afirmando que os deputados de oposição e sindicatos estão mentindo. Nós não estamos fazendo uso político dessa atitude contra os direitos do povo que o governador tomou, estamos apenas defendendo os funcionários públicos do Acre”.
Fonte: Ac24Horas

Aleac debate privatização do Depasa; governo é a favor e sindicatos contra


Em uma ação proposta pelo deputado estadual Jenilson Leite (PSB), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, 28, um seminário, em parceria com Sindicato dos Urbanutário, com a finalidade de debater o projeto de privatização do saneamento básico no Brasil e mostrar os prejuízos do Projeto de Lei (PL) Nº 3.261/2019, que está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a PL deve chegar ao Acre.

O diretor de obras do Depasa, Jamerson Lima, disse que a tendência nacional é que a privatização se torne uma realidade a partir da aprovação no Congresso. “Com o novo marco legal de saneamento, a privatização vai ser uma regra. Uma vez que os volumes de recursos para esta área é muito alto e o país não dispõe desses recursos. Por isso tem que haver uma participação do capital privado, para conseguir suprir a necessidade de recursos para o setor.

O vice-presidente da Casa do Povo, Jenilson Leite contou que o assunto é relevante. ” Temos conhecimento de uma situação muito complexa relacionada as cobranças absurdas das contas de energia, oriundas da privatizações do sistema elétrico do país. Agora está em pauta a privatização do sistema de saneamento, que certamente trará uma conta muito mais alta ao consumidor”; declarou.

Leite falou que o seminário busca ‘concientizar e sensibilizar nossos deputados federais em não votar nesse projeto’. “Quero dizer aqui: se ele vier par o parlamento acreano, nós vamos votar contra”, explicou.

Fonte: Folha do Acre

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Gladson colocou praticamente todo o policiamento do Acre para enfrentar os servidores


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, disse que o governador Gladson Cameli (Progressistas) usou praticamente todo o policiamento da capital para  enfrentar os servidores, no dia que a base aliada do governo na Assembleia vota a retirada dos direitos dos trabalhadores, através  do projeto lei de reforma da previdência estadual. 
"A Polícia Militar, a pedido da presidência da Casa e do governo, impediram que manifestantes entrassem na ALEAC para acompanhar a votação do projeto que faz alterações na aposentadoria do servidor estadual. Isso é um absurdo, esta Casa é do povo. Nós estamos aqui apenas na condição de representante dos acreanos e não como ditadores". 


Ainda segundo o deputado, "enquanto o governo usa a polícia para impedir o acesso de manifestantes ao parlamento, no interior, o crime organizado toma contas das cidades. Proibindo as pessoas até das pessoas saírem às ruas, como foi o caso de Tarauacá, na noite segunda-feira (24)". 


Para Jenilson Leite, este dia 26, entra para a história como a data em que Gladson Cameli "usou  praticamente todo o policiamento para poder  enfrentar os trabalhadores na luta contra  retirada de seus direitos. Ou seja, os nossos trabalhadores , que são os construtores desse Estado, tem os seus direitos retirados e o governo para fazer isso, colocou praticamente toda Polícia Militar na frente da ALEAC. Enquanto isso, a insegurança toma das nossas cidades. E, ele prometeu valorizar o servidor e hoje arranca seus direitos a custa de policiamento", disse o oposicionista.


segunda-feira, 25 de novembro de 2019

“Gladson prometeu valorizar o servidor e não uma reforma para deixá-los mais pobres”, diz Jenilson


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, em reunião que vem fazendo com servidores públicos em alguns municípios esteve em Vila Campinas Vila, no município de Plácido de Castro, disse que a votação da previdência estadual, prevista para terça-feira, dia (26), não pode ser realizada pois os debates não terminaram e há questões obscuras e que prejudicam os servidores da ativa. Está faltando as regras de transição e sem elas nossos servidores serão penalizados, irão trabalhar mais tempo para se aposentarem, e alguns nem se aposentarão.

Para o oposicionista, é inviável a votação amanhã dia 26 de novembro, sem que haja concordância dos sindicatos, pois ainda não foi concluído o debate sobre a reforma. ” Mesmo sem haver clareza no que está sendo votado, o governo quer ir tratorando. Não existe sequer regra de transição, desse modo, as pessoas que estão na ativa, não tem clareza como ficará sua situação , por falta dessa regra. E como o governo quer votar?”, questiona o parlamentar.

Para Leite, não é justo o governo Gladson colocar em votação um projeto sem ter concluído as discussões. ”Temos ciências que a reforma é necessária, mas não é justo votar um projeto que traz impacto na vida do trabalhador, sem que tenha sido concluído esse debate”.

Ainda segundo o parlamentar, o governo apresentou um projeto final com aquilo que ele aceitou, e o que não foi aceito a respeito das reivindicações das categorias. Contudo, não houve tempo suficiente de avaliar completamente esse projeto. ”Não podemos votar um projeto sem ter discutido os pontos dessa lei, haja vista que vai impactar na vida de quem trabalha para construir um Estado do Acre melhor. Não estamos falando de qualquer lei, estamos falando de um projeto que mexe nos recursos dos pais e mães de famílias”.


sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Aleac realiza sessão solene para homenagear conselheiros tutelares


Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (21), uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, comemorado dia 18 de novembro. A homenagem é decorrente de um requerimento do deputado Manoel Moraes (PSB) aprovado em plenário.


Ao realizar a abertura da sessão solene, o presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Jenilson Leite (PSB), justificou a ausência de Manoel Moraes, propositor da solenidade.


“Essa importante solenidade foi proposta pelo deputado Manoel Moraes que infelizmente não pôde estar presente. Ele está numa representatividade do parlamento acreano num congresso que está acontecendo a nível nacional.  Ele pediu desculpas e deixou um abraço a todos vocês”, disse.

O parlamentar destacou ainda a importância do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares para que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos. “Os nossos conselheiros cuidam das nossas crianças e adolescentes, ajudam a construção de uma sociedade e de um Acre melhor”, complementou.

Representando o deputado Manoel Moraes na sessão solene, a deputada Maria Antonia (PROS), disse que o Conselho Tutelar representa a própria comunidade e tem por missão estar sempre em alerta, para coibir qualquer ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente.

“Gostaria de saudar todos os conselheiros tutelares do Acre, que Deus possa iluminar todos vocês na árdua tarefa de zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências para proteger as nossas crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade pessoal e social, o que tange, entre tantas coisas, as questões de abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação”, enfatizou.


A presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre, Lucinaira de Carvalho, agradeceu a homenagem e ressaltou a importância do trabalho dos profissionais. “Agradecemos ao deputado Manoel Moraes por essa homenagem e também aos demais parlamentares. Temos profissionais empenhados nos municípios do Acre e reconhecemos a importância da função de cada um. Esse é um trabalho imprescindível para a sociedade, pois crianças e adolescentes são nosso futuro e precisam ter seus direitos resguardados”, destacou.

Lucinaira relatou ainda as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para exercer a função nos municípios acreanos. “Nós precisamos de reconhecimento, precisamos ser honrados. Nós não temos estrutura nenhuma para trabalhar. Ficamos indignados por não termos política pública de atendimento da criança e do adolescente. Temos dados gravíssimos de casos que acontecem no nosso Estado e nós precisamos de apoio para resolvê-los. Queremos melhores condições de trabalho, precisamos de carro, telefone e computador. Precisamos de estrutura. Acordem por favor”, complementou.

Milca, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, agradeceu pela homenagem recebida e destacou a importância dos trabalhos realizados pelos conselheiros tutelares. “Uma classe de trabalhadores que atua em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Como membro do Conselho Municipal, órgão responsável por formular, controlar e fiscalizar políticas voltadas para essa faixa etária, reconheço a importância desse trabalho. As crianças são puras e precisam de uma voz que defenda seus direitos. Nossa missão enquanto conselheiros tutelares é assegurar isso a elas, proteger a infância delas para que se tornem bons adultos”, disse.

J. Conceição, diretor de formação da Associação de Conselheiros Tutelares do Acre, falou sobre o zelo dos conselheiros e como isso está diretamente ligado às garantias asseguradas pela Carta Magna. “Com a inauguração do Estado Democrático de Direito, que a nossa Carta Magna trouxe, nós ganhamos um elemento importante que foi deixarmos de ser uma sociedade meramente representativa para sermos participativa. Esse documento é nosso maior contrato social e diz que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos”, ressaltou

Ainda durante a sessão foi realizado um ato simbólico de entrega de certificados de honra ao mérito aos conselheiros pelos serviços prestados ao Estado do Acre. 









Jenilson Leite participa do I Congresso da Magistratura do Acre


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre, participou do primeiro Congresso da Magistratura do Acre. O congresso tem duração de dois dias, tendo iniciado nesta quinta-feira (21) e será concluído amanhã, dia 22.

O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Escola do Poder Judiciário (Esjud).

Temas dos mais relevantes estão sendo discutidos durante os dois dias da atividade, como “Tutelas Provisórias no Processo Civil”, “Direito como dominação: O juiz da sociedade moderna”, “Direito Penal na Modernidade Pós-Lava-Jato” e “Os desafios da mulher magistrada”. A agenda inclui ainda homenagens diversas e celebra os 40 anos da Asmac.

O congresso tem como público-alvo originário os membros da Magistratura Acreana; já o público-alvo correlato compreende servidores do TJAC e agentes públicos estaduais e municipais integrantes das instituições: Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Trabalho, MPAC, MPF, MPT, PGE, OAB, DPE, PGM, TCE, ALEAC, Câmara Municipal e do Poder Executivo Estadual.

A palestra de abertura “Comunicação e o Poder Judiciário: a imagem do Poder Judiciário na atualidade” foi ministrada por Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A Associação por sinal apoia a realização do Congresso.


Também participarão do ato, os desembargadores José Roberto Bedaque e Regis de Oliveira (aposentado) e o advogado Renato Silveira, todos de São Paulo.

O congresso também terá Reijjane Oliveira como palestrante. A magistrada é titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci e juíza-auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) no âmbito do Tribunal de Justiça Pará.

Para o presidente da ALEAC em exercício, Jenilson Leite, esse evento é de suma importância, pois traz as discussões do próprio judiciário para o centro debate. “O judiciário está discutindo temas atuais, pois estamos num período que não somente os legisladores devem fazer mudanças para que a legislação se torne moderna, mas também os próprios membros do judiciário passe a encarar essa realidade. Por isso, parabenizo os organizadores do evento por esta importante iniciativa”.




quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Deputado Jenilson Leite participa do seminário sobre Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas


Participamos na condição de  representante  do poder legislativo do Estado do Acre (ALEAC) do seminário com o tema : Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas, realizado no auditório do Palácio da Justiça, nesta quarta-feira(20).

Promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Trabalho, o seminário teve como objetivo debater sobre os temas: a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, o enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres, a autonomia econômica e social das mulheres e a maior participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

O evento faz parte da programação alusiva aos 71 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Mês da Consciência Negra; e os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.


O ato  contou com a participação da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, a procuradora do Trabalho no Distrito Federal, Ludmila Reis Brito, da promotora de Justiça de Campo Grande, Luciana do Amaral Rebelo e a advogada Lúcia Ribeiro.


Também participaram do evento , a ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa, o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos do MPAC, Sammy Barbosa, a procuradora de Justiça, Patrícia de Amorim, o servidor da DPE/AC, Evandro Luzia, entre outros convidados e comunidade em geral.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Jenilson pede que Alisson Bestene recomece sua gestão na saúde visitando o Pronto Socorro de Rio Branco e outras unidades


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC , como membro  da Comissão de Saúde da Casa esteve, na manhã desta quarta-feira (20), visitando o Pronto Socorro de Rio Branco. Na semana passada, os deputados da Comissão de Saúde também estiveram no Hospital do Câncer ( Unacon). 


Após a visita, o deputado relatou na tribuna do parlamento a falta de materiais no PS para os procedimentos médicos, por exemplo,  máscara, luvas, fio de sutura nylon e medicamentos.


Jenilson Leite já apresentou cerca de cem requerimentos pedindo uma solução para os problemas de saúde no Estado, mas o governo ainda não tomou às medidas necessárias para seja solucionado, dentre as quais a falta de insumo e recursos humanos que não é uma realidade  apenas do PS, contudo, das demais unidades de saúde sob a responsabilidade da Sesacre. 


Segundo Leite, a Comissão de Saúde tem exercido o papel de fiscalizar e propor as soluções para a área de saúde. " Na semana passada visitamos o Unacon , propomos as soluções necessárias, uma vez que o serviço de radioterapia do hospital não está funcionando por falta da instalação do ar-condicionado e da falta da visita da  Comissão Nacional de Energia Nuclear. Hoje, mais uma vez estivemos no PS e os problemas são semelhantes. Sendo que a falta de insumo é o mais grave.  Senhores, não é possível um médico fazer um procedimento sem luva, máscara e medicamentos. Isso são insumos básicos. E estou aqui pedindo que o governo resolva isso. Pois na campanha tudo era fácil de solucionar, mas a prática mostra o contrário", cobrou o deputado.


Ainda da falta de medicamentos medicamentos, a comissão  detectou que o forro está caindo, banheiro dos pacientes interditados, insuficiência de cama e falta macas para transportar pacientes dentro da unidade.


terça-feira, 19 de novembro de 2019

Jenilson pede que ALEAC receba representantes da Frente Parlamentar da regional Tarauacá /Envira.


O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC e membro titular da Comissão de Saúde, está mediando o encontro da comissão de saúde  na Assembleia Legislativa com os vereadores de Tarauacá, Jordão e Feijó, que formaram uma comissão intermunicipal para discutir os problemas de saúde que assolam os moradores destes municípios na regional Tarauacá/ Envira.


Além de Jenilson, que será o intermediário do encontro, os demais membros da Comissão na ALEAC irão participar do debate  com os legisladores das câmaras locais.

Leite destaca que essa comissão formada pelos edis é de fundamental importância na luta pela saúde, haja vista que os problemas que afligem os moradores dessa região é enorme, principalmente com a saída de profissionais que realizam cirurgias e amenizvam a situação. " Os  problemas assistenciais são ernomes e o governo do Estado precisa apresentar medidas que solucione a demanda. Por exemplo, as cirurgias, que antes eram realizadas com a presença de uma anestesista, que ia uma vez por mês naqueles municípios, de certa maneira minimizava a demanda que tinha lá". 

Agora, segundo o deputado, "com a retirada do anestesista,os pacientes entraram na fila de espera da rede estadual e não sabem quando serão chamados para fazer o procedimento, podendo complicar o quadro clínico e morrer". 

Além da crise que paira nas unidades de saúde sob a responsabilidade do Estado, em Tarauacá, os  munícipes estão sofrendo com a epidemia de dengue.

O encontro com a Comissão de Saúde será de 27 de novembro.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Comissão de Saúde da ALEAC cobra funcionamento imediato do serviço de radioterapia do Unacon


A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre esteve na manhã desta quinta-feira (14) visitando o Hospital do Câncer ( Unacon). Na visita, os parlamentares constataram que o aparelho linear de radioterapia ainda não está funcionando, sendo uma das maiores reivindicações dos pacientes que fazem o tratamento de câncer no Estado.  
Os deputados também detectaram a falta de medicamentos e insumos hospitalares. 


Para o deputado Jenilson Leite ( PSB), vice-presidente da ALEAC, a visita ao Unacon teve como foco o funcionamento da radioterapia. Segundo Leite, "é injustificável que praticamente todos os pacientes do estado estejam fazendo tratamento em Porto Velho porque o aparelho não está funcionando por falta de climatização na sala que custa dez mil reais e a visita da comissão nacional de energia nuclear ". O deputado salientou que a comissão vai acionar a bancada federal para agilizar em Brasília a visita dessa comissão e cobrar do secretário de Estado de Saúde  do Acre para que  providencie o orçamento necessário da climatização da sala. " Temos um aparelho moderno, aonde poucos estado tem e não funciona por conta de situações fáceis de resolver".


Já o deputado Roberto Duarte ( MDB),  classificou a demora para o funcionamento do aparelho  como inaceitável. " Isso é muito grave. O aparelho que é uma das principais  reivindicações dos pacientes e estar parado".


Segundo os membros da Comissão de Saúde, a falta de medicamentos e insumos serão temas de debate na comissão e, posteriormente na tribuna da Casa.