quarta-feira, 30 de maio de 2018

Deputado Jenilson Leite quer prorrogação do cadastro de reserva dos concursos da PM e Polícia Civi


Na sessão desta terça-feira (29) o deputado Jenilson Leite (PCdoB) informou que protocolará na Casa Civil e na SGA um documento solicitando a prorrogação do prazo do cadastro de reserva dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Civil. Se o documento for aceito, o prazo de cadastro de reserva que vence em seis meses será prorrogado para dois anos.

O parlamentar frisou que a medida beneficiará mais de 800 jovens e trará economia aos cofres do Estado. “Estaremos protocolando esse documento por meio da Comissão de Segurança desta casa, pedindo que se prorrogue o prazo do cadastro de reserva para dois anos. Essa medida é totalmente viável e beneficiará jovens que nos próximos dois anos estariam à disposição caso haja necessidade e a condição financeira do Estado para contratar. Se o governo não fizer quando precisar terá que abrir um novo concurso, o que consome muitos recursos e demora em média dois anos”, explicou o parlamentar.

Jenilson Leite também falou sobre a agenda que cumpriu no último final de semana com o pré-candidato ao governo do Estado Marcus Alexandre (PT), na região do Tarauacá/Envira. Ele destacou a boa receptividade que o pré-candidato pela Frente Popular tem recebido no interior.

“Acompanhei Marcus durante visita aos municípios de Tarauacá e Feijó e fiquei muito feliz com a boa receptividade que ele teve. Ele é muito humilde, sabe conversar e as pessoas gostam disso. Marcus tem os pés no chão, é trabalhador e aos poucos está conquistando o Acre. As eleições estão se aproximando e o que vai contar no final é a humildade e o comprometimento”, frisou.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac

domingo, 13 de maio de 2018

Deputado Jenilson discute convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) que tem abraçado na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) o movimento para que o governo do Estado agilize a convocação dos aprovados no concurso da polícia Militar, se reuniu na última quinta-feira 10 com a secretária de gestão e administração (SGA), Sawana Carvalho, para pedir esclarecimento do andamento do certame. O parlamentar discutiu ainda a respeito da prorrogação do tempo de validade, visando a convocação dos que estão na lista de espera.

A secretária explicou ao parlamentar, que o concurso da PM é demorado porque engloba três fases, sendo que está na fase da investigação social. Com relação a prorrogação do certame, Sawana disse que é uma possibilidade. “ Vou conversar com o governador Tião Viana sobre o concurso, ainda não temos uma data para a convocação, pode sair a qualquer momento, sendo mais provável é que seja no mês de agosto”, ponderou a chefe da pasta.

Sawana disse ainda que todas as duzentas e cinquentas vagas ofertadas no certame serão convocados para a posse de alunos-soldados. Em relação a prorrogação do concurso, a gestora salientou que o governo está estudando a viabilidade.

Jenilson Leite salientou da necessidade de mais policiamento nas ruas, ponderando que é uma oportunidade de emprego que dezenas de jovens estão aguardando. “Precisamos de mais policiamento nas ruas das cidades acreanas, restabelecer a paz e a ordem no nosso estado, além disso, a convocação desses jovens representa uma autonomia financeira para todos àqueles que sonham em ingressar no mercado de trabalho”, comenta o deputado.


Ainda no mesmo dia, Jenilson Leite se reuniu com o comandante da Polícia Militar, Cel. Kinpara, para tratar do tema, e também tomar conhecimento de quais as necessidades da corporação. Além disso, o deputado entregou ao comandante da polícia uma câmera fotográfica GroPro Hero 5 Black para ser usado pela assessoria de comunicação da PM com o intuito de aumentar a divulgação das ações policiais no Acre.

Fonte AC24horas 

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Documentos de estudantes brasileiros na Bolívia passarão a ser autenticados nos cartórios de Rio Branco.


A luta do deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) em prol dos estudantes brasileiros que estudam no exterior, especialmente os acreanos que estão estudando medicina na Bolívia, obteve mais uma vitória. Em novembro de 2017, Jenilson foi ao Ministério das relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) cobrar agilidade na emissão dos documentos dos estudantes que querem estudar no exterior. O parlamentar foi recebido pelo conselheiro do Itamaraty, Paulo Seque, na qual apresentou sua indignação ao representante do Ministério pela demora na emissão da documentação. “O Itamaraty demora demais para devolver os documentos para que os estudantes ingressem nas universidades bolivianas, por isso viemos ao Ministério cobrar uma solução para o caso, ou seja, agilidade e eficiência na devolução dos documentos”.



Perante ao parlamentar, o conselheiro Paulo Seque prometeu que iria buscar meios de sanar o problema, mas também salientou que poderia haver uma descentralização desse atendimento, se por ventura, a Bolívia aceitasse participar da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no Brasil desde 2016. Esta Convenção ou Acordo Internacional tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. “Se a Bolívia aderir ao acordo este documento poderá ser feito nos cartórios do país, descentralizando o problema. Vamos dialogar com os representantes da embaixada da Bolívia”, disse Seque respondendo os questionamento de Leite.



O governo brasileiro via Itamaraty, após a cobrança do deputado, conseguiu que a Bolívia aceite os procedimentos da Apostila de Haia. O que significa dizer a partir de agora haverá uma descentralização da emissão dos documentos. O reconhecimento do diploma de conclusão de ensino médio traduzido para o espanhol pode ser feito na secretaria de Estado De Educação e reconhecido nos cartórios de Rio Branco. Os cartórios que estão aptos a realizar estes procedimentos podem ser consultados no site do CNJ, em Rio Branco, é no 3° cartório de registro civil, localizado Avenida Ceará em frente a Pemaza).



Além dessa vitória junto ao Itamaraty, Jenilson Leite conseguiu junto ao governo boliviano o perdão das multas que tinham sido aplicadas aos acadêmicos por falta do visto de estudante. Bem como, o Ministério da Educação da Bolívia permitiu que os brasileiros pudessem realizar a matricula nos cursos de medicina com o visto fronteiriço. “Demos mais um passo para pôr fim às barreiras que dificultam a vida dos acadêmicos brasileiros na Bolívia. Foi uma luta árdua, pois realizamos audiências públicas com o governo boliviano e, posteriormente levei a pauta ao Itamaraty. Me sinto feliz pelo resultado obtido”, comemora o deputado.

Da Assessoria 

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Jenilson Leite se reúne com presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre

Nesta quarta-feira (02), o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (ADPACRE) e representante nacional da classe, Dr. Rafael Figueiredo Pinto, para dialogar a respeito da necessidade de nomeação de novos membros para a Defensoria Pública acreana, de modo que os moradores do interior do Acre possam usufruir desse serviço, que é assegurado na Carta Magna. 


O deputado e o presidente concordaram que a instituição precisa de uma dotação orçamentária que atenda às necessidades do Órgão. Dessa forma, o cidadão poderá receber um serviço de qualidade. O orçamento da Defensoria Pública do Estado representa menos de um por cento de todo o valor orçamentário de 2018.


A maioria dos municípios do interior do Acre não dispõe de um defensor público. Por exemplo, as cidades de Tarauacá e de Feijó estão sem defensor públicos há mais de um ano. Quando um cidadão é preso e não tem como arcar com os honorários de um advogado, o magistrado da comarca nomeia um advogado para ser o defensor.


No final do encontro, que foi realizado no Palácio do Comércio, Leite foi presenteado com uma edição histórica da Constituição Federal elaborada pela Associação.

Da Assessoria Parlamentar