terça-feira, 30 de junho de 2015

ALEAC: Deputado Jenilson solicita Audiência Pública para debater aumento da violência em Tarauacá


Na próxima sexta-feira, 3 de julho, em Tarauacá, será realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma audiência pública para debater a segurança pública no município de Tarauacá. A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Dr. Jenilson Leite (PCdoB), com o objetivo de debater o aumento da violência na cidade, principalmente nas últimas semanas, e o combate à criminalidade, com o apoio da comunidade.

Estarão presentes o Secretário Estadual de Segurança Pública, Emylson Farias, o prefeito e o vice-prefeito, os vereadores, a sociedade civil organizada, o representante do Ministério Público e das polícias Civil e Militar.

Para o deputado estadual Dr. Jenilson Leite, autor do requerimento, a audiência é muito importante e urgente. "Nesta audiência pública teremos a oportunidade de ouvir a comunidade, seus representantes, e depois traçar metas para combater a violência. O Estado precisa dar uma resposta à sociedade taraucaense, e foi com este propósito que solicitei a audiência", destacou o Deputado.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Por Fabíola Monteiro
Foto: Jardy Lopes 

segunda-feira, 29 de junho de 2015

RIO BRANCO: Deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB) intermedia reunião dos moradores do Jardim Panorama com o prefeito Marcus Alexandre


O deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB) esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 29, com o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), na Prefeitura, intermediando a reunião com os representantes da comunidade do Jardim Panorama, localizada no KM 02 do ramal do Panorama.

O líder da comunidade, Francisco Araújo, e outros moradores pontuaram ao prefeito algumas reivindicações, antes endossada pelo deputado. Dentre as reivindicações feita ao prefeito, estão a construção de duas paradas de ônibus, transformadores de energia para evitar as constantes oscilação decorrente da falta deste aparelho, melhoria do ramal do panorama, melhoraria das doze ruas projetadas.

O prefeito Marcus Alexandre garantiu aos representantes que na próxima semana será dado início a construções das duas paradas de ônibus. Quanto aos transformadores de energia, o prefeito baixará um decreto, decretando a área de interesse social para que, na quarta-feira, 01/06, um representante da Eletrobras e o assessor da prefeitura vá lá e, verifique o local para que seja instalados os transformadores.

Ainda na reunião, ficou acertado que Francisco, líder da comunidade, Manoel Lima, assessor da Prefeitura, Dr. Jenilson Leite, deputado estadual, irão requerer uma audiência com a juíza relatora do processo da invasão da área pedindo a autorização da mesma pra que a Prefeitura possa realizar o trabalho de melhorias nas ruas projetadas.


A comunidade do Jardim do Panorama é uma área de invasão de terra, tendo a dona entrado na justiça com um mandado de reintegração de posse. No entanto, até o momento não houve decisão da justiça. Mas, a parte autora da ação ( a dona) fez uma proposta aos moradores em juízo. Os mesmo aceitaram, faltando apenas a magistrada selar o acordo entres as partes. Caso a juíza permita fazer as melhorias nas ruas, o prefeito disse que fará os serviços ainda neste verão.


Por Leandro Matthaus

Foto: Jardy Lopes

RIO BRANCO: Deputado Dr. Jenilson participa da Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde do Acre



O deputado Dr. Jenilson participou nesta sexta-feira, 26, no auditório da Aleac, da Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde do Acre, do primeiro quadrimestre de 2015.

Na audiência, o secretário estadual de saúde, Armando Melo, fez um balanço dos investimentos e gastos no setor durante este período.


Esteve presente deputados estaduais, membros da Comissão de Saúde da Aleac, vereadores de Rio Branco, representantes do Ministério Público do Estado (MPE), da sociedade civil organizada, secretários municipais de Saúde, servidores estaduais e outras autoridades.

O deputado Dr. Jenilson, membro da Comissão de Saúde da Aleac, defendeu a participação popular na audiência e falou das melhorias dos serviços de saúde no Acre.

"A audiência pública, além de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é uma forma de prestar contas à população sobre os trabalhos e projetos que estão sendo realizados para o fortalecimento e melhoria dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Acre, como a implantação de serviços de média e alta complexidade, por exemplo", disse o deputado Dr. Jenilson.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

sexta-feira, 26 de junho de 2015

ALEAC: Deputado Dr. Jenilson Leite apresenta indicação solicitando ao DERACRE a reabertura e pirraçamento de ramais em Jordão e Tarauacá




O deputado Jenilson Leite (PCdoB), apresentou na manhã desta quarta-feira, 25, uma indicação solicitando que Departamento Estadual de Rodagens, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE providencie a imediata reabertura e o piçarramento dos ramais dos municípios de Jordão e Tarauacá.

A indicação tem por objetivo a abertura e o melhoramento dos ramais dos municípios do Jordão e de Tarauacá, tendo em vista o início do “verão amazônico”.


A iniciativa visa dar mais segurança e tranquilidade para os moradores e garantir, acima de tudo, o escoamento da produção rural, que é a base da economia da comunidade.



Segundo o parlamentar, com o piçarramento vai melhorar a trafegabilidade na região e garantir a mobilidade e melhorar a segurança da comunidade, pois conhecemos a dura realidade e os transtornos que as pessoas que residem nos ramais enfrentam.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Por Fabíola Monteiro
Foto: Jardy Lopes

quarta-feira, 24 de junho de 2015

ALEAC: Deputado Jenilson apoia categoria de professores do Estado do Acre



Na manhã desta quarta-feira, 23, o deputado Jenilson Leite, na ALEAC, se colocou a disposição para ouvir e prestar apoio aos professores do Estado do Acre, tendo em vista que a educação é uns  dos principais pilares para a formação social, e a ferramenta indispensável na construção de uma sociedade sustentável e igualitária.

Sabemos que a única forma de garantir o desenvolvimento social, cultural, econômico e ambiental é oferecer o direito a educação aos cidadãos em formação, desde os primeiros anos de vida.



Saiba quais as reivindicações dos professores do Estado do Acre:

- Reajuste de 25 %;
- Elevação dos pisos dos funcionários de escola e dos professores por formação;
- Reformulação da lei de gestão;
- Valorização da equipe gestora com maior equidade com coordenadores administrativos, secretários escolares, coordenadores de ensino e gestor;
- Equiparação de 100% dos provisórios com os efetivos;
- Correção da nomenclatura dos coordenadores administrativos e secretários escolares;
- Sexta parte para os coordenadores administrativos;
-Direito das professoras chegarem na última referência;
-Formação continuada (Mestrado e Doutorado);
-Reenquadramento e vale alimentação.

O Parlamentar parabenizou o esforço de todos os professores que estão diariamente em sala de aula na luta por uma educação e busca pela defesa da categoria em educação e reivindicando que sejam garantidos esses direitos.

''Por fim, quero deixar aqui todo o meu apoio a todos os professores do Estado do Acre, e dizer que nosso gabinete está sempre à disposição para ouvir todas as demandas e consequentemente lutar para conseguirmos a valorização da classe'', destaca o deputado Jenilson Leite.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

TARAUACÁ: Deputado Estadual Dr. Jenilson Leite (PCdoB) visita ITERACRE e cobra solução para as famílias que foram despejadas de área as margens da BR-364 no trecho entre a comunidade do Gregório e Tauari (Tarauacá/Cruzeiro do Sul)


Na manha de terça-feira, 23, policiais militares de Tarauacá e Cruzeiro do Sul em cumprimento do dever legal, visando a garantia da ordem publica, auxiliaram o poder judiciário a cumprir um mandado de Reintegração de Posse, de uma área de terra ocupada por aproximadamente 30 famílias, na localidade das comunidades rurais: Gregório e Tauari, na BR-364, trecho Tarauacá - Cruzeiro do Sul. A referida área de terra é de propriedade do apresentador do SBT, Carlos Massa " o Ratinho".


Tomando ciência do ocorrido Dr. Jenilson Leite foi ao ITERACRE ( Instituto de Terra do Acre) cobrar uma solução urgente da diretora-presidente do Órgão, Janaina Guedes Bezerra Dourado, para que estas famílias seja contempladas com lotes de terras e possam construírem suas moradias. E que futuramente não venha ser despejados novamente. O Deputado lembra que todo cidadão brasileiro tem direito a moradia garantido no artigo V da Constituição Brasileira.



Por Leandro Matthaus
Foto: Voz de Ouro

segunda-feira, 22 de junho de 2015

TARAUACÁ: Deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB) presta conta dos seis meses de mandato


O deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB) esteve na sexta-feira,19, em Tarauacá, prestando conta dos seis meses de mandatos e ouvindo as reivindicações da comunidade e das lideranças políticas locais. 
A reunião ocorreu na Câmara Municipal de vereadores- plenário Américo de Figueiredo.


A multidão compareceu ao evento para fazer suas reivindicações e também ouvir a prestação de conta dos seis meses de mandato conquistado com o apoio dos mais de mil e quatrocentos eleitores tarauacaenses.

A platéia estava composta de sindicalistas, de militantes do meu partido (PCdoB), de membros da UJS, de membros da imprensa e de várias pessoas da comunidade. Também prestigiaram o evento: o prefeito, Rodrigo Damasceno( PT), o vice-prefeito, Chagas Batistas (PCdoB) e os vereadores.


Durante seis de mandatos Dr. Jenilson fez 45 pronuniciamentos, apresentou 1 projeto de Lei, fez 16 indicações, 12 requerimentos e 3 moções de aplausos.


Dr. Jenilson Leite é o único deputado do PCdoB na Aleac. Além de presidir a principal comissão da Casa, a CCJ, é membro titular da comissão de Saúde.


"Quero ser grato a Deus, a minha família, os militantes do meu partido e, principalmente, aos eleitores que confiaram o voto em mim. Vem trabalhando para honrar cada voto, por isso, busco sempre ouvir as vozes das ruas, para direcionar meus discursos e tomar atitudes que venha de encontro com anseio da sociedade acreana", disse o deputado.



Por Leandro Matthaus
Foto: Jardy Lopes

ALEAC: Deputado Jenilson Leite questiona afirmações de prefeito de Cruzeiro do Sul


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira (3) para questionar o posicionamento dos parlamentares de oposição em relação do setor de saúde do Estado. Jenilson Leite também se manifestou sobre as afirmações do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), questionado durante a sessão sobre o combate à dengue no município.

“Me incomoda demais a forma como a oposição trata os problemas de saúde nesta Casa, a impressão que tenho é que eles estão sempre preocupados em apenas expor os gestores do Estado. A forma como o prefeito Vagner Sales falou nesta tribuna me causou até pena, principalmente quando ele afirmou que não recebeu ajuda nenhuma do governo do Estado para combater a dengue naquele município. Todos nós sabemos que é de responsabilidade de Cruzeiro do Sul cuidar da dengue, é o prefeito daquela cidade que tem desenvolver ações para controlar a doença, afinal de contas ele recebe recursos estaduais e federais para realizar as ações necessárias de combate à doença”, destaca.

Por Agência Aleac

sexta-feira, 12 de junho de 2015

BOLSA FAMILIA: Beneficiários vão receber conversor de TV interativo

    Famílias de baixa renda vão receber conversores com interatividade

Brasília, 10/6/2015 – O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, entidade que congrega radio difusores, comunidade acadêmica e indústria, aprovou nesta segunda-feira (8) as especificações técnicas do Ginga C. O middleware vai fazer parte dos conversores de TV digital que vão ser distribuídos às famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal no processo de desligamento do sinal analógico de televisão.

As normas aprovadas vão ser submetidas à consulta pública pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A homologação serve para oficializar as regras que servirão de base para os fabricantes de aparelhos e criadores de aplicativos de interatividade que utilizem o middleware.
 Assista o vídeo:


O Ginga C é a versão mais atual do programa que permite a interatividade no Sistema Brasileiro de TV Digital. A diferença para as outras versões é que o Ginga C permite a interação não só por meio dos aplicativos, mas também por meio dos vídeos interativos, o que torna a solução mais amigável para os usuários. A intenção do governo é permitir que as famílias de baixa renda também possam acessar aplicativos pelo conversor e ter acesso a serviços de governo eletrônico pelo aparelho.

Leia mais:
>>> Beneficiários do Bolsa Família terão conversor interativo
>>> Pesquisa vai conferir alcance da TV digital

Desligamento

O desligamento do sinal analógico de TV acontece em todo o país de forma progressiva entre 2016 e 2018. A mudança também depende de que em cada cidade pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal digital.

O telespectador de qualquer região pode tirar dúvidas sobre o desligamento por meio de uma central de atendimento que funciona 24 horas por dia. O telefone é o 147. Além disso, é possível consultar informações sobre o assunto por meio do site www.vocenatvdigital.com.br.

Por Site do Ministério das Comunicações

quinta-feira, 11 de junho de 2015

ARTIGO: Taxar os mais ricos, sim! Jandira FeghalI



O ajuste fiscal entra em novo cenário, desta vez com a votação do Projeto de Lei 863/2015.Ao contrário da MPs 664 e 665, agora os cortes são de isenções e de outras concessões que já beneficiam algumas empresas. Na prática, o projeto elevará as alíquotas sobre as receitas de empresas industriais e de serviços beneficiadas.


A discussão dentro do sistema tributário brasileiro precisa ir além. Seu modelo hoje se apoia na arrecadação de impostos indiretos, principalmente naqueles sobre bens e serviços. O impacto no bolso do cidadão chega a ser de 54%, de acordo com cálculos recentes da Receita Federal. O trabalhador, e não poderia ser diferente, é um dos mais atingidos por essa longa lista de tributos.

É urgente a revisão desse sistema regressivo. É preciso apontar grande parte da arrecadação para os mais ricos. Instituir um sistema progressivo, onde quem tem mais paga mais. Este é o mote do Projeto de Lei Complementar 10/15, de minha autoria, e que cria a contribuição social sobre grandes fortunas no Brasil.

A proposta estabelece nove faixas de contribuição, com alíquotas diferenciadas. A tributação seria para pessoas com patrimônio declarado superior a R$ 4 milhões, cerca de 50 mil brasileiros. Ao menos R$ 10 bilhões – em valores de 2011, de acordo com a pesquisa do IPEA à época, hoje um valor maior se corrigido – viriam de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Ou seja, menos de mil brasileiros! O destino destes recursos, segundo minha proposta, seria a Saúde.

Apesar da grita de parte da Grande Mídia e dos mais ricos, este assunto não é novo no noticiário político. Há mais de duas décadas que o Parlamento se vê na eminência de regulamentar o artigo 153 da Constituição, sobre o imposto de grandes fortunas (IGF). Dos oito tributos exigidos na Constituinte, apenas este não saiu do papel. Mas por que será que é tão difícil encarar esse assunto com coragem e ousadia aqui no país?

Pelo simples fato de que os mais ricos não admitem contribuir de forma compatível ao patrimônio. No final das contas, contribuem muito pouco ao Estado. É a máxima da acumulação do capital, sem compromisso público.

O imposto sobre grandes fortunas não é um bicho de sete cabeças, pois vários países ou o adotam ou já adotaram. Também não é um remédio para todos os males. A função principal é tributar a riqueza e reorganizar nossa carga tributária, tornando-a mais progressiva e retirando o peso bolso do trabalhador. Mesmo contra os editoriais jornalísticos e a elite, é preciso promover um debate franco e deixar a democracia do voto decidir. Pelo bem comum e o desenvolvimento da nação.

DEPUTADA FEDERAL PCdoB JANDIRA FEGHALI

Por Pagina 20 

ESPÍRITO SANTO: Deputado Jenilson participa da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais


DEPUTADO DR.JENILSON LEITE (PCdoB)
O deputado Dr.Jenilson (PCdoB) participa da conferência com o tema "mudanças globais e novos tempos", a qual conta ainda com a participação de mais dez parlamentares acrianos.
O encontro que está sendo realizado em Vitória, capital do Espírito Santo, tendo iniciado nesta quarta-feira (10) e encerrando-se na sexta-feira (12), tem por objetivo debater e promover o intercâmbio de ações para o crescimento dos estados e o fortalecimento do poder legislativo.


Segundo Jenilson Leite, é um grande momento de aprendizado e troca de experiência entre legisladores estaduais do País.

" É muito importante debater este tema, pois o mundo inteiro está focalizado nele, e o Brasil na condição de detentor da maior floresta e bacias hidrográficas do mundo precisa sair na frente. E nós Deputados podemos ser os precursores dessa discussão", destaca o parlamentar.

Acontece nesse mesmo encontro a realização de palestras e debates sobre temas incorporados às agendas regionais e nacionais relacionados aos recursos hídricos, entre outros.


O evento também oportuniza o encontro das entidades vinculadas aos legislativos estaduais, para a troca de experiências, atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Por Fabíola Monteiro 
Foto: Jardy Lopes

segunda-feira, 1 de junho de 2015

SÃO PAULO: Deputado estadual Dr. Jenilson Leite participa da 10ª Conferência Nacional do PCdoB.


O deputado estudual Dr. Jenilson Leite (PCdoB) participa neste final de semana, em São Paulo, da 10ª conferência nacional do Partido Comunista do Brasil. O evento iniciou na sexta-feira,29, e será encerrado neste domingo, 31.

Além das bandeiras de lutas, defendidas pelo partido de maior tempo de existência no País. Foi culminado na conferência nacional a sucessão da presidência do partido comunista. A deputada federal por Pernambuco, Lucinana Santos, assumiu no lugar de Renato Rabelo, que esteve afrente da sigla nos últimos treze anos.


Jenilson foi o único comunista do Acre a obter êxito nas urnas em 2014. Sendo o único representante do Estado com mandato de deputado.


Os 22 municípios do Acre tiveram representantes na conferência. Também estavam presente a ex-deputada federal do Acre, Perpétua Almeida, o ex-presidente da Aleac e diretor-presidente do DEPASA, Edvaldo Magalhães. 

Objetivo da conferência

A 10ª Conferência Nacional tinha como objetivo definir o posicionamento do PCdoB no atual momento de grande acirramento político nacional e apontar as perspectivas de sua atuação.

O Projeto de Resolução que subsidiou o debate da Conferência apontou para a construção de uma “frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia” e ficou definido como bandeiras prioritárias “a defesa da democracia, a defesa da Petrobras e da engenharia nacional, a retomada do crescimento da economia; o combate à corrupção com o fim do financiamento empresarial das campanhas”, entre outras.

O evento contou com a presença de mais de 500 militantes, entre delegados e convidados.


Além das lideranças nacionais do partido: Renato Rabelo, Jandira Feghali, deputada federal pelo RJ e líder do partido na Câmara, Aldo Rebelo, Ministro de Ciências e Tecnologia, Flavio Dino, governador do Maranhão e o primeiro a ser eleito pelo partido, também esteve presente a presidente Dilma Rousseff (PT).


A Luciana Santos é formada em engenharia elétrica, ex-prefeita de Olinda.

Por Leandro Matthaus