quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Jenilson Leite deixa a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac com 100% dos trabalhos concluídos


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), depois de dois anos à frente da comissão mais importante da ALEAC, CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deixa o posto com 100% dos trabalhos executados. O deputado assumiu a presidência da CCJ em fevereiro de 2015, tendo sido reeleito no ano seguinte por unanimidade.


Durante este período que o parlamentar conduziu os trabalhos da comissão responsável por analisar e dá o parecer técnico a respeito da constitucionalidade dos projetos, Leite teve seus feitos reconhecidos. Tanto pelo colegas de parlamento, bem pelos órgãos de imprensa e de sindicalistas. São mais de duzentos projetos e atos normativos analisados minuciosamente por ano. Todos eles tiveram sua tramitação regimental de acordo com o regimento da ALEAC, foram analisados e votados. Antes do recesso legislativo no final de dezembro de 2016, não ficou um único projeto sem receber o parecer da CCJR, ou seja, 100% das demandas forma executadas.



O deputado deu uma “nova cara” a comissão, trazendo a sociedade para o debate. Com Jenilson, antes que qualquer projeto fosse analisado e votado, o legislador teve sempre a preocupação de chamar as partes interessadas na matéria para fazer um debate profundo. A exemplos disso, cita-se o PCCR dos procuradores e defensores públicos do Estado, a nomenclatura dos funcionários do TCE, além dos projetos que atendem os interesses das entidades sindicais.



Jenilson Leite deixa a CCJR para comandar a de Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Finanças e Orçamento.



“Sinto-me realizado pelos êxitos obtidos à frente da CCJ. Nós, os membros da CCJ, demos o nosso melhor, buscamos fazer aquilo que estava ao nosso alcance e o que a sociedade espera de seus representantes. Sou grato a todos que contribuíram para que deixássemos as gavetas da CCJ vazia”, enfatiza o deputado.


Fonte: ac24horas

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jenilson Cobra ao INSS Seguro Defeso dos pescadores do Estado


O deputado estadual Jenilson Leite, do PCdoB, se reuniu na tarde desta terça-feira, 14, com o gerente do INSS no Estado, Elias Martins Evangelista, e Manoel Fernandes, técnico do setor de seguro social que tem a incumbência de efetuar o pagamento do seguro-defeso para os pecadores que são cadastrados nas colônias de pescardes dos seus respectivos municípios.


Evangelista confirmou ao deputado, que já está em andamento um planejamento de liberação de pagamento de uma primeira leva para para todos os municípios. " Estamos pagando já alguns e brevemente pagaremos os que faltam" afirmou Elias Evangelista. Desta forma, serão atendidos os trabalhadores da atividade pesqueira devidamente legalizado.

O número de pessoas cadastradas no Estado como pescadores são de 16 mil. E a previsão é que dez mil pessoas requeiram o benefício. O requerimento do seguro-defeso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a partir de 15 de outubro de 2016, mas muito trabalhadores ainda não receberam. O montante que será pago aos pescadores deve girar em torno R$ 8 milhões no Estado. O pagamento é feito em quatro parcelas no valor de um salário mínimo.

Os pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com o INSS não precisam se deslocar até uma agência da Previdência Social para requerer o seguro-defeso. O benefício poderá ser solicitado gratuitamente na própria entidade representativa da categoria. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresenta a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício. “A finalidade desses acordos de cooperação técnica é facilitar a vida dos segurados, evitando que tenham que se deslocar muitas vezes por longas distâncias, como ocorre em algumas localidades da Região Amazônica, para chegar até uma unidade de atendimento do INSS”, explica o gerente-executivo do INSS.


O deputado Jenilson Leite destaca que, o seguro-defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira exclusiva e ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. “Sendo um auxílio financeiro para o pescador é prudente que não haja tanta demora no pagamento, mas nos alegra saber que já está em andamento parte do pagamento”.


Assessoria Foto Jardy Lopes 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Sindicalistas e deputados querem seis meses de prazo para resolver questão de demissões na saúde


Sindicalistas e deputados estaduais se reuniram nesta terça-feira (7) para debater a recomendação do Ministério Públicos do Estado do Acre (MPAC) que orienta a demissão de 277 servidores temporários que estariam com prazos contratuais vencidos e trabalhando em situação irregular, exercendo funções na área de saúde.

O MP recomenda que os servidores sejam desligados de suas funções no prazo de 45 dias, mas sindicalistas e deputados querem uma reunião com o promotor da 2ª Promotoria Especializada de Defasa o Patrimônio Público para que seja formalizado um termo de ajustamento de conduta (TAC) para dilatar o prazo para as demissões.

Segundo informações do deputado Jenilson Leite, o prazo solicitado será de seis meses para que todas as questões sejam devidamente resolvidas. Leite destaca ainda que não há aprovados em concurso para ocupar vagas em alguns setores, como é o caso do setor de nefrologia do Hospital das Clínicas de Rio Branco.


“Mesmo que chamem os concursados, algumas áreas ficarão em aberto. Com as demissões, ainda que chamem os aprovados nos dois últimos certames, alguns cargos ficarão sem profissionais habilitados, o que resultaria em problemas para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde do Estado”, diz Jenilson.

O parlamentar destaca ainda a questão dos trabalhadores que não terão como honrar as dívidas assumidas no prazo estabelecido pela recomendação do MP. “Estas pessoas não podem ficar desamparadas após todos estes anos de prestação de serviços. Precisamos de um prazo, não só para o afastamento, mas para convocação”.

Jenilson Leite informa que o déficit de servidores da área de saúde é grande. Para tentar resolver esta questão, uma proposta será apresentada para convocar dois servidores concursados para cada um servidor temporário demitido. Desta forma os serviços seriam mantidos no sistema de saúde pública do Estado.



quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Jenilson pede restabelecimento da energia e itinerante em saúde para famílias afetadas por enchentes em Tarauacá


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) conversou nesta terça-feira (01) com o secretário estado de saúde, Gemil Júnior. O parlamentar solicitou do gestor o envio de uma equipe de saúde para a realização de uma ação de saúde itinerante em Tarauacá, após a alagação.


Desde domingo (29/01) a população de Tarauacá sofre com cheia do rio que leva o nome da cidade. O nível da água atingiu 10,40m, tendo ultrapassado a corta de transbordamento em mais de um metro. Segundo dados da defesa civil do município a alagação afetou cinco bairros, 39 ruas, e mais de 15 mil moradores. Sendo que 120 pessoas estão desabrigas. Devido a enchente a Eletrobrás teve que desligar a energia dos bairros afetados, deixando 1.943 moradias sem iluminação.


Sensível com a situação que passa os moradores de Tarauacá, Gemil Júnior informou ao deputado que seu pedido será atendido. Sendo que a equipe de saúde viajará para Tarauacá nesta quinta-feira (02). E realizará o atendimento à população durante dois dias.


Jenilson destaca que, após as enchentes são acarretadas inúmeras doenças, que devem ser tratadas com urgência, para impedir sequelas. “Após as enchentes surgem várias doenças, a exemplo da leptospirose , entre outras, e esta ação de saúde visa combater isso”.


No período da tarde, Leite foi ao escritório da Eletrobrás, em Rio Branco, a pedido das pessoas que estão sem energia em Tarauacá, intermediar junto a empresa a religação da energia nos bairros afetados. O diretor-presidente da distribuidora de energia ELETROBRAS no estado, Ricardo Xavier, comunicou ao deputado que um técnico da empresa está monitorando junto a defesa civil da cidade nas áreas afetadas. E que onde houver possibilidade de religar a energia será feito. Mas antes é feito um diagnóstico, pois a segurança dos consumidores é algo fundamental para a empresa.



Na volta dos trabalhos legislativos, Leite se reuniu com o presidente da ALEAC, Ney Amorim (PT), e propôs ao colega a realização de uma ação solidária para auxiliar os municípios afetados pelas enchentes.

Assessoria: Foto Jardy Lopes