terça-feira, 28 de julho de 2015

AGORA TÁ VALENDO: Governador Tião Viana sanciona Projeto de Lei que isenta doadores de sangue e médula óssea de pagarem taxas em concursos públicos


A partir do dia 07 de setembro de 2015 doadores de sangue e medula óssea do Acre fidelizados estarão isentos de pagarem taxas em concursos públicos e vestibulares estaduais . O doador também terá 50% de descontos na compra de ingresso para eventos culturais. O projeto de Lei é de autoria do médico e deputado estadual pelo PCdoB, Dr. Jenilson Leite.

O cidadão que desejar pleitear o benefício deve ser portador de carteira de doador, expedida por meio do órgão oficial de hematologia e homoterapia ou entidade credenciada pelo Estado ou por município.

Quanto ao benefício da meia entrada para eventos culturais, a Lei inclui eventos educacionais, científicos, esportivos e de lazer. No artigo de N. 4º, prevê ainda que as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, púbicas e privadas devem promover e estimular ações de promoção à doação voluntária de sangue e medula óssea.

Os benefícios da Lei prevê ainda que o governo do Estado, em parceria com as prefeituras municipais, concederá aos doares de sangue e medula óssea a isenção da tarifa do transporte público, quando comprovar que irá realizar a doação, através de calendários de doações que serão fornecidos pelos órgãos competentes, juntamente, com a apresentação da carteira do doador.

Em entrevista ao portal de notícia da TV Globo, G1, o autor justificou que o projeto primeiramente tem por objetivo garantir a oferta de sangue. "Na condição de médico, no dia a dia do hospital, já vi cirurgias eletivas serem canceladas porque não tinha estoque de sangue. É um problema real", afirmou Jenilson Leite.

O projeto foi aprovado por unamidade pelos deputados acreanos, além de ter ganho destaque nacional no portal Vermelho- site do PCdoB, G1, e nos sites e Blogs do Acre. 

O projeto foi sancionado pelo governador Tião Viana (PT) na quarta-feira, 22 de julho, e publicado hoje no diário oficial do Estado. 


Por Leandro Matthaus com informações do Ac24horas.com
Foto: Jardy Lopes

ALEAC: Deputado estadual Dr. Jenilson Leite (PCdoB) se destacou no primeiro semestre de 2015 na Aleac pela produção e atuação parlamentar


O eleitor, pelos menos aquele que vota consciente, espera do seu representante uma atuação coerente, ter lado, no bom português significa mostrar trabalho com coerência. Desta forma tendo sido o deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB), que no seu primeiro semestre na qualidade de representante do povo acreano na Aleac, já foi eleito pelos jornalistas um dos mais produtivo e atuante parlamentar da Casa.

A CCJ ( Comissão de Constituição, Justiça e Redação) presidida pelo comunista foi mais produtiva do quê nos bimestres anteriores, afirmou o colunista político do site ac24horas.com, Nelson Liano Jr, na sua coluna. 

No primeiro semestre de 2015 a comissão analisou 89 matérias, sendo 53 projetos de lei, 24 moções, 06 projetos de lei complementar e 04 projetos de resolução.

Dr. Jenilson Leite teve grande destaque pela presença em plenário e a apresentações de proposições durante estes seis meses de mandato. 

O comunista realizou mais de 45 discurso na tribuna, apresentou: 16 indicações, 12 requerimentos, 03 moções de aplausos, 01 projeto de Lei ( aprovado e sancionado pelo executivo) e 01 projeto de resolução. 

O parlamentar é titular de duas comissões: saúde e CCJ- sendo presidente da última. A mais importante da Aleac-. Jenilson ainda é suplente de mais quatro comissões. Sendo elas: Comissão do servidor público, comissão dos direitos humanos, comissão de Educação e comissão de defesa do consumidor. 


Por Leandro Matthaus
Foto: Jardy Lopes

quinta-feira, 16 de julho de 2015

ALEAC: Presidente da CCJR deputado Jenilson Leite fecha semestre com saldo positivo


O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Jenilson Leite (PCdoB) realizou a última reunião do semestre nesta quarta-feira (15). Na oportunidade, os membros distribuíram a relatoria de mais três proposições, sendo dois projetos de lei e uma moção de pesar em virtude do falecimento do ex-deputado Edgar Fontes.

O presidente fez um breve resumo das atividades desenvolvidas pela Comissão. Foram 89 matérias analisadas no semestre, sendo 53 projetos de lei, 24 moções, seis projetos de lei complementar e quatro projetos de resolução.

“Quero parabenizar toda a Comissão pelo empenho. A nossa Comissão foi a que mais produziu na Aleac. Se fizermos um comparativo, a nossa produção foi superior à meta alcançada em 2014”, disse Jenilson Leite.


Ainda de acordo com ele, a ideia de trazer técnicos para a explanação das matérias antes da apreciação tem dado certo e tem possibilitado aos membros o voto consciente. “Penso que foi uma logística que ajudou muito; trazer pessoas para fazer os devidos esclarecimentos das matérias”, pontua o comunista.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Por Fabíola Monteiro
Foto : Jardy Lopes 

terça-feira, 14 de julho de 2015

TARAUACÁ: Jenilson participa do Copão das Florestas Públicas na comunidade Gregório



O deputado Jenilson Leite (PCdoB) participou no último final de semana da abertura do Copão das Florestas Públicas, na Arena Gregório- comunidade Gregório, BR-364, sentido Tarauacá/ Cruzeiro do Sul. Participam da competição 60 equipes, sendo mais de 500 atletas das diversas comunidades das florestas públicas ao longo da BR e circunvizinhas.


O Copão das Florestas Públicas foi idealizado e realizado em 2013 pelo ex-secretário estadual da SEDENS- secretária estadual desenvolvimento florestal, da indústria, do comércio e dos serviços sustentável, Edvaldo Magalhães ( PCdoB). Além do campeonato é realizado oficinas culturais, como aula de violão, música e teatro.


O II Copão está sendo realizado pelas secretarias de Meio Ambiente – SEMA, Secretaria de Esporte e SEDENS.

Por Ac24horas
Foto : Jardy Lopes

segunda-feira, 13 de julho de 2015

ALEAC: Aprovado a PL do deputado Jenilson Leite ( PCdoB) que garante taxa de isenção em concurso público no Estado para doadores de sangue e medula óssea


Foi aprovado na quinta-feira, 09/07, em plenário na Assembléia Legislativa do Acre o projeto de Lei de nº 08/2015, de autoria do deputado Jenilson Leite (PCdoB), que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público para doadores de medula óssea e de sangue, bem como a meia entrada.

As pessoas que se fidelizarem receberão uma carteirinha que dará direito à isenção em concursos, à meia entrada em eventos culturais e ao fornecimento de transporte público nos dias marcados para a doação.

De acordo com o parlamentar o projeto visa, primeiramente, garantir a manutenção dos estoques de sangue nos hemocentros e incentivar a ampliação do número de doadores. "Queremos garantir a oferta de sangue. Na condição de médico, no dia a dia do hospital, já vi cirurgias eletivas serem canceladas porque não tinha estoque de sangue. É um problema real", afirma Leite.

O projeto aguarda ser sancionado pelo governador Tião Viana (PT).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Por Fabíola Monteiro
Foto: Jardy Lopes

sexta-feira, 10 de julho de 2015

ALEAC: Deputado Jenilson Leite recebe gerente da vivo para esclarecer os serviços prestados pela operadora



A pedido do deputado Jenilson Leite (PCdoB), o Grande Expediente da sessão desta quinta-feira, 9, na ALEAC – Assembleia Legislativa do Acre, foi destinado para receber a gerente institucional de relações da empresa de telefonia móvel Vivo, Alessandra Garnica Lugato. A gerente foi convocada para prestar esclarecimentos sobre os serviços de telefonia móvel e internet, devido a grande quantidade de reclamações registradas no Procon/Ac.

O autor do requerimento que solicitou a presença da representante regional da Vivo no plenário da Aleac, deputado Jenilson Leite (PCdoB), salientou que diariamente são registradas no Procon/AC queixas sobre os serviços de telefonia e internet. Segundo o parlamentar, a maioria das reclamações é com relação às mudanças unilaterais do contrato celebrado entre a empresa de telefonia e o consumidor.

"Ao invés dos consumidores terem os serviços reduzidos, como estabelecem os contratos firmados, a Vivo está suspendendo o serviço quando atingido o limite de dados de internet móvel, bloqueando o acesso à internet após o fim, supostamente, da franquia contratada”, afirmou.

Para o deputado, o bloqueio da Internet móvel demonstra total desrespeito da empresa com os consumidores.

"A operadora alega que o bloqueio de internet móvel traria vantagens ao consumidor, mas para mim tal atitude demonstra desrespeito com o consumidor”.

"É notório que com essa atitude a empresa está visando exclusivamente lucro e não a prestação de um serviço que atenda às necessidades dos clientes”, complementou.



Ainda de acordo como o deputado, a prática adotada pela operadora, em bloquear o acesso à internet fere princípios básicos do CDC – Código de Defesa do Consumidor, além de não gerar qualquer segurança ao cliente- usuário, que não tem como controlar o real uso da franquia.

"As operadoras não disponibilizam meios claros e eficientes para isso, deixando o consumidor ainda mais vulnerável e exposto às práticas lesivas que visam unicamente o lucro das empresas. Vale ressaltar as dificuldades existentes na hora de fazer uma ligação”, frisou.


Em pronunciamento, Alessandra Garnica Lugato explicou que o bloqueio da internet móvel ocorreu devido o aumento da demanda no mercado. A gerente garantiu que a suspensão da internet está dentro das normas legais e que é totalmente justificável. “O bloqueio da internet móvel está dentro das normas legais, todas as decisões que tomamos foram com o intuito de melhorar nossos serviços. Optamos por esse método porque queríamos disponibilizar uma tecnologia modelo para os nossos consumidores. Quando não havia o bloqueio o cliente utilizava o serviço de internet por trinta dias, mas o serviço era lento e deixava a rede totalmente comprometida”, explicou. 

Nelson Rodrigues garantiu que a Defensoria Pública do Acre está acompanhando de perto todo o trâmite do processo que foi instaurado no Tribunal de Justiça, com relação aos péssimos serviços prestados não só pela Vivo, mas por todas as operadoras que atuam no Estado.


ASSESSORIA COMUNICAÇÃO

Foto: Jardy Lopes

quinta-feira, 9 de julho de 2015

RIO BRANCO: Deputado Jenilson Leite participa da entrega de viaturas e equipamentos para Polícia Civil


Na manhã desta quinta-feira (9) o deputado Jenilson Leite (PCdoB) participou, juntamente com o governador do Estado do Acre, Tião Viana (PT), deputado Lourival Marques (PT), representante da Polícia Civil, Policia Militar e Bombeiro, secretário de Segurança Pública, Ermício Sena, da entrega de 12 viaturas e equipamentos tecnológicos para as Polícias Civil e Militar, em frente ao quartel do Comando-geral da PM.


O evento foi uma realização da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O investimento do governo federal, por meio da Estratégia Nacional de Fronteira (Enafron), tem o valor total de R$1.580.743,88. Na oportunidade, o governador Tião Viana falou que irá anunciar o lançamento do edital para oficiais para Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

 A expectativa é que a abertura das inscrições do concurso público seja ainda no segundo semestre deste ano. A previsão é que sejam abertas pelo menos 30 vagas para oficiais, sendo 20 para PM e 10 para o Corpo de Bombeiros e ainda a convocação de 168 policiais civis até o meio do ano.

''Estivemos recentemente em Tarauacá participando de uma audiência pública para ouvir a comunidade, a sociedade civil e organizada para ajudar nessa questão’’, disse o parlamentar.


''Estive conversando com a juíza de Tarauacá e ela me disse que a maioria dos jovens presos está relacionada ao consumo de drogas. Para construir políticas públicas precisamos unir duas forças: as instituições com a comunidade, para que possamos sair de manhã e chegar em casa tranquilos”, ressalta o deputado.

''Quero parabenizar todos vocês, a Secretaria de Segurança pelo esforço que tem feito no sentido de buscar respostas aos crimes que acontecem no nosso Estado. Mas precisamos chamar a sociedade também, organizar a comunidade para que possamos resolver os problemas que acontecem no nosso Estado'', disse Jenilson.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Por Fabíola Monteiro
Foto: Jardy Lopes

terça-feira, 7 de julho de 2015

RIO BRANCO: Acre lança PAA - Programa de Aquisição de Alimentos 2015 com movimentação prevista de R$ 25 milhões




O PAA adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

“Essa é uma parceria que vai possibilitar bons frutos para o nosso produtor. É um trabalho quem vem dando certo, que garante a compra da produção para instituições e ao mesmo tempo gera mais renda ao homem do campo”, lembrou o secretário de produção familiar, Nil Figueiredo, que chefia o órgão responsável direto pelo programa no âmbito do Estado.


Na apresentação dos produtos destinados às instituições, o governador Sebastião Viana ergueu um saco de milho ao lado das autoridades presentes e reforçou que o “PAA cria um ambiente de prosperidade. Quando o governo diversifica a base produtiva e grande a compra da produção isso quer dizer o ambiente rural está sendo considerado e valorizado e vai prosperar vai criar uma classe média rural no Acre como já começar a criar em muitos trabalhadores”, finalizou

Luciano Tavares – da redação de ac24horas

segunda-feira, 6 de julho de 2015

TARAUACÁ: Em audiência pública é criado o Conselho de Segurança de Tarauacá


Autoridades que compõem os poderes públicos e sociedade civil organizada se reuniram na noite desta sexta-feira, 3 de julho, em Tarauacá para um grande e importante debate promovido através de uma audiência pública, proposta pelo Deputado tarauacaense Jenilson Lopes (PCdoB).


Presentes os deputados estaduais Jenilson Leite, Jesus Sérgio, Lorival Marques, Josa da Farmácia e Nelson Sales, vereadores, juíza, prefeito, delegado, comandante da polícia militar, representantes da SepMulheres e comunidade.

O debate teve como pauta principal, a crescente onda de violência que assola o município. Homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas, entre outros.




Muitas pessoas compareceram e participaram ativamente dos debates com análises e sugestões e propostas para se enfrentar o problema da violência na cidade. O evento aconteceu no prédio da Câmara e teve como proposta final a criação de um Conselho Permanente de Segurança composto por representantes dos poderes público, forças de segurança e sociedade.

Por Accioly Gomes
Foto: Jardy Lopes

quarta-feira, 1 de julho de 2015

RIO BRANCO: Deputado Jenilson Leite discute uso de remédio para Hepatite C em reunião, na capital


O deputado e médico Jenilson Leite (PCdoB) participou de uma reunião cientifica com profissionais de saúde com especialidade na área de infectologia, em Rio Branco. O tema do encontro foi Transformando o Tratamento de Hepatite C com uso do medicamento Sufosbuvir na prática clínica. A reunião foi realizada no auditório do SAE, sendo palestrantes os professores Doutores: Thor Dantas, David Urbaez e Rodrigo Sebba.

O medicamento eleva as chances de cura dos pacientes infectados com o vírus da hepatite em até noventa por cento. Seu uso no tratamento é mais eficaz e as reações adversas são menores que as do Interferon e Ribavirina – devido a droga licita ser muito forte, alguns pacientes abandonava o tratamento por não resistir seu uso.


O Sofosbuvir é um fármaco utilizado em casos de hepatite C crônica. Foi eleito pela Revista Forbes como medicamento mais importante aprovado no ano de 2013.

O Acre tem o maior índice de pessoas infectadas com o vírus da hepatites C da região Norte do País. Já em Tarauacá, cidade do interior do Estado, dez por cento da população está infectada com o vírus da hepatite B. A população de Tarauacá é estimada em 37 mil habitantes segundo o IBGE.

"Este novo medicamento faz ressurgir as esperanças de muitos portadores do vírus que tinha abandonado o tratamento por não resistir o Interferon e Ribavirina de reiniciar novamente. Podendo, inclusive, vir ser curado”, destaca o deputado.

O Sistema Único de Saúde até o final de 2015 deve oferecer o tratamento a milhares de portadores do vírus com o uso do sufosbuvir.

AC 24 HORAS 

ALEAC: Deputado Jenilson Leite agradece membros da CCJR pelo empenho na análise das matérias


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) agradeceu, durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Acre, o empenho dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a qual ele preside, em analisar e votar todas as matérias que chegam à Comissão.

“Queria fazer uso do Grande expediente para agradecer aos membros da CCJR pela disposição que têm em comparecer de forma extraordinária às reuniões da Comissão no sentido de analisar e votar todos os projetos que entram na pauta da Comissão”, salienta o comunista.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar convidou os demais parlamentares e a imprensa para acompanharem a audiência pública que acontece nesta sexta-feira (3), em Tarauacá, para discutir os índices de violência naquele município. “Nesse final de semana vai acontecer uma audiência pública para discutir segurança pública em Tarauacá. Desde já agradeço ao deputado Josa da Farmácia (PTN), presidente da Comissão de Segurança Pública, e convido a imprensa para acompanhar os nossos trabalhos lá”, conclui.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Foto: Jardy Lopes