Jenilson pede curso de Direito e Enfermagem ao reitor da UFAC para a regional Tarauacá/Envira

O deputado estadual Jenilson Leite se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Acre- UFAC, Minoru Kinpara, para tratar da expansão de cursos superior para a regional Tarauacá/Envira. Também participaram da reunião a vice-reitora, professora Guida Aquino e outros membros da direção da UFAC. O deputado solicitou do reitor que a universidade oferte cursos superior de forma permanente na região. Solicitou ainda, que seja mantido os cursos de matemática e de pedagogia que já é ofertado de maneira provisória para a formação de professores. Além de disso, amplie o número de cursos ofertados para as áreas de direito e enfermagem.

Minoru disse ao parlamentar que existem dois projetos que estão no plano de expansão  da UFAC. “Temos dois projetos de ampliação da UFAC para o interior. Um é para atender Sena Madureira e Manoel urbano, e o outro será a implantação de um campus na divisa entre Tarauacá e Feijó , atendo assim as três  cidades que são Tarauacá, Feijó e Jordão”. Contudo, ressaltou que a crise instalada no Brasil dificultou os novos  projetos de ampliação da universidade para o interior.

O reitor acrescentou que, apesar da crise sua equipe vai continuar lutando para que estes projetos venham se concretizar. Kinpara disse ainda que nas visitas que fez ao interior pôde constatar a dificuldade de um jovem se descolocar destes municípios para à capital. “Pude ver de perto as dificuldades que um jovem enfrenta para se deslocar para estudar em  Rio Branco. Estive em Tarauacá, Feijó, Jordão, e constatei a necessidade da implantação desses cursos nas regionais”.  

Jenilson ponderou ao gestor que é preciso discutir uma alternativa para a expansão de cursos superiores para os municípios de, Tarauacá, Feijó e Jordão. O deputado acrescentou ainda que seria extraordinário um curso de enfermagem ou direito para contemplar a população dessas cidades. “Isso teria um grande impacto de dez a quinze anos para essas cidades, uma geração de jovens formados em cursos dessa magnitude ajudaria muito nossa regional".
Leite destacou que a regional Tarauacá/Envira tem uma população estimada em 80 mil habitantes, e que é preciso investir em política que melhore a vida das pessoas, e a educação ainda é o melhor caminho.


Fonte: Assessoria

Jenilson solicita audiência pública para discutir vistos de estudantes brasileiros

O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou um requerimento na última semana na Aleac, solicitando a realização de uma audiência pública em Brasileia para discutir junto com os acadêmicos brasileiros que estudam na Bolívia a cobrança indevida do visto. Ele acrescentou que estão cobrando duas vezes pelo mesmo documento.

“Estou trazendo um problema que está sendo vivenciado pelos estudantes de medicina na Bolívia. Há muitos estudantes que em função das dificuldades de informação relacionadas ao visto estão tendo que pagar duas vezes pelo documento. Por causa dessa cobrança retroativa estamos propondo uma audiência pública em Brasileia. Iremos convidar a direção da universidade, as pessoas que trabalham com a questão aduaneira para que possamos ajudar os estudantes”, salienta.

O parlamentar destacou, ainda, que esse é um assunto de interesse do Parlamento, afinal muitos acreanos estudam em solo boliviano. Ele falou, também, da dificuldade que é estudar em terras estrangeiras.

“Para os estudantes que estão em Cobija, estava sendo cobrado o visto fronteiriço, muitos estão se graduando e eles só entregam o documento se for pago o retroativo.

Esse problema é do interesse desta Casa. Através da Comissão de Segurança Pública vamos até Brasileia para que possamos dar as mãos e a ajudar a resolver esse problema. Eu já fiz medicina no exterior e sei como é.

Está registrada aqui a nossa preocupação e apresentado o requerimento para que possamos realizar o mais rápido possível essa audiência pública”, enfatiza.

http://www.jornalopiniao.net/index.php/politica/item/524-jenilson-solicita-audiencia-publica-para-discutir-vistos-de-estudantes-brasileiros.html

Situação de migração de Estudante Brasileiros na Bolívia será discutido em audiência pública.

O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta quinta-feira (3) solicitando a realização de uma audiência pública em Brasileia para discutir junto com os acadêmicos brasileiros que estudam na Bolívia e autoridades de imigração a cobrança indevida de vistos de permanência. Ele acrescentou que está sendo cobrado duas vezes por documentos com a mesma finalidade.

“Estou trazendo um problema que está sendo vivenciado pelos estudantes de medicina na Bolívia. Há muitos estudantes que em função das dificuldades de informação relacionados ao visto estão tendo que pagar duas vezes. Nesse sentido, de cobrança indevida , estamos propondo que façamos uma audiência pública em Brasileia onde iremos convidar a direção da Universidade, autoridades consulares brasileiras e bolivianas e vê como possamos ajudar os estudantes”, salienta.

O parlamentar destacou, ainda, que esse é um assunto de interesse do Parlamento, afinal são milhares de acreanos que estudam em solo boliviano. Ele falou, também, da dificuldade que é estudar em terras estrangeiras.

“Para os estudantes que estão em Cobija, está sendo cobrado visto fronteiriço e o Mercosul, havendo a necessidade apenas do Mercosul e muitos estudantes que usam apenas um desses vistos estão se graduando e eles só entregam o documento se pagar o retroativo o visto que lhe faltava. Esse problema é do interesse dessa Casa. Através da Comissão de Segurança Pública vamos até Brasileia para que possamos dar as mãos e a ajudar a resolver esse problema. Eu já fiz medicina no exterior e sei como é difícil estudar em outro país. Está registrado aqui a nossa preocupação e apresentado o requerimento para que possamos realizar o mais rápido possível essa audiência pública”, enfatiza

https://afolhadoacre.com.br/politica/situacao-de-migracao-de-estudantes-brasileiros-na-bolivia-sera-discutida-em-audiencia/

Jenilson Leite deixa a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac com 100% dos trabalhos concluídos

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), depois de dois anos à frente da comissão mais importante da ALEAC, CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deixa o posto com 100% dos trabalhos executados. O deputado assumiu a presidência da CCJ em fevereiro de 2015, tendo sido reeleito no ano seguinte por unanimidade.

Durante este período que o parlamentar conduziu os trabalhos da comissão responsável por analisar e dá o parecer técnico a respeito da constitucionalidade dos projetos, Leite teve seus feitos reconhecidos. Tanto pelo colegas de parlamento, bem pelos órgãos de imprensa e de sindicalistas. São mais de duzentos projetos e atos normativos analisados minuciosamente por ano. Todos eles tiveram sua tramitação regimental de acordo com o regimento da ALEAC, foram analisados e votados. Antes do recesso legislativo no final de dezembro de 2016, não ficou um único projeto sem receber o parecer da CCJR, ou seja, 100% das demandas forma executadas.

O deputado deu uma “nova cara” a comissão, trazendo a sociedade para o debate. Com Jenilson, antes que qualquer projeto fosse analisado e votado, o legislador teve sempre a preocupação de chamar as partes interessadas na matéria para fazer um debate profundo. A exemplos disso, cita-se o PCCR dos procuradores e defensores públicos do Estado, a nomenclatura dos funcionários do TCE, além dos projetos que atendem os interesses das entidades sindicais.

Jenilson Leite deixa a CCJR para comandar a de Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Finanças e Orçamento.

“Sinto-me realizado pelos êxitos obtidos à frente da CCJ. Nós, os membros da CCJ, demos o nosso melhor, buscamos fazer aquilo que estava ao nosso alcance e o que a sociedade espera de seus representantes. Sou grato a todos que contribuíram para que deixássemos as gavetas da CCJ vazia”, enfatiza o deputado.

Fonte: ac24horas

Jenilson Cobra ao INSS Seguro Defeso dos pescadores do Estado

O deputado estadual Jenilson Leite, do PCdoB, se reuniu na tarde desta terça-feira, 14, com o gerente do INSS no Estado, Elias Martins Evangelista, e Manoel Fernandes, técnico do setor de seguro social que tem a incumbência de efetuar o pagamento do seguro-defeso para os pecadores que são cadastrados nas colônias de pescardes dos seus respectivos municípios.

Evangelista confirmou ao deputado, que já está em andamento um planejamento de liberação de pagamento de uma primeira leva para para todos os municípios. " Estamos pagando já alguns e brevemente pagaremos os que faltam" afirmou Elias Evangelista. Desta forma, serão atendidos os trabalhadores da atividade pesqueira devidamente legalizado.

O número de pessoas cadastradas no Estado como pescadores são de 16 mil. E a previsão é que dez mil pessoas requeiram o benefício. O requerimento do seguro-defeso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a partir de 15 de outubro de 2016, mas muito trabalhadores ainda não receberam. O montante que será pago aos pescadores deve girar em torno R$ 8 milhões no Estado. O pagamento é feito em quatro parcelas no valor de um salário mínimo.

Os pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com o INSS não precisam se deslocar até uma agência da Previdência Social para requerer o seguro-defeso. O benefício poderá ser solicitado gratuitamente na própria entidade representativa da categoria. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresenta a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício. “A finalidade desses acordos de cooperação técnica é facilitar a vida dos segurados, evitando que tenham que se deslocar muitas vezes por longas distâncias, como ocorre em algumas localidades da Região Amazônica, para chegar até uma unidade de atendimento do INSS”, explica o gerente-executivo do INSS.

O deputado Jenilson Leite destaca que, o seguro-defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira exclusiva e ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. “Sendo um auxílio financeiro para o pescador é prudente que não haja tanta demora no pagamento, mas nos alegra saber que já está em andamento parte do pagamento”.

Assessoria Foto Jardy Lopes 

Sindicalistas e deputados querem seis meses de prazo para resolver questão de demissões na saúde

Sindicalistas e deputados estaduais se reuniram nesta terça-feira (7) para debater a recomendação do Ministério Públicos do Estado do Acre (MPAC) que orienta a demissão de 277 servidores temporários que estariam com prazos contratuais vencidos e trabalhando em situação irregular, exercendo funções na área de saúde.

O MP recomenda que os servidores sejam desligados de suas funções no prazo de 45 dias, mas sindicalistas e deputados querem uma reunião com o promotor da 2ª Promotoria Especializada de Defasa o Patrimônio Público para que seja formalizado um termo de ajustamento de conduta (TAC) para dilatar o prazo para as demissões.

Segundo informações do deputado Jenilson Leite, o prazo solicitado será de seis meses para que todas as questões sejam devidamente resolvidas. Leite destaca ainda que não há aprovados em concurso para ocupar vagas em alguns setores, como é o caso do setor de nefrologia do Hospital das Clínicas de Rio Branco.

“Mesmo que chamem os concursados, algumas áreas ficarão em aberto. Com as demissões, ainda que chamem os aprovados nos dois últimos certames, alguns cargos ficarão sem profissionais habilitados, o que resultaria em problemas para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde do Estado”, diz Jenilson.

O parlamentar destaca ainda a questão dos trabalhadores que não terão como honrar as dívidas assumidas no prazo estabelecido pela recomendação do MP. “Estas pessoas não podem ficar desamparadas após todos estes anos de prestação de serviços. Precisamos de um prazo, não só para o afastamento, mas para convocação”.

Jenilson Leite informa que o déficit de servidores da área de saúde é grande. Para tentar resolver esta questão, uma proposta será apresentada para convocar dois servidores concursados para cada um servidor temporário demitido. Desta forma os serviços seriam mantidos no sistema de saúde pública do Estado.

http://www.ac24horas.com/2017/02/07/sindicalistas-e-deputados-querem-seis-meses-de-prazo-para-resolver-questao-de-demissoes-na-saude/?doing_wp_cron=1486497462.0998508930206298828125

Jenilson pede restabelecimento da energia e itinerante em saúde para famílias afetadas por enchentes em Tarauacá

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) conversou nesta terça-feira (01) com o secretário estado de saúde, Gemil Júnior. O parlamentar solicitou do gestor o envio de uma equipe de saúde para a realização de uma ação de saúde itinerante em Tarauacá, após a alagação.

Desde domingo (29/01) a população de Tarauacá sofre com cheia do rio que leva o nome da cidade. O nível da água atingiu 10,40m, tendo ultrapassado a corta de transbordamento em mais de um metro. Segundo dados da defesa civil do município a alagação afetou cinco bairros, 39 ruas, e mais de 15 mil moradores. Sendo que 120 pessoas estão desabrigas. Devido a enchente a Eletrobrás teve que desligar a energia dos bairros afetados, deixando 1.943 moradias sem iluminação.

Sensível com a situação que passa os moradores de Tarauacá, Gemil Júnior informou ao deputado que seu pedido será atendido. Sendo que a equipe de saúde viajará para Tarauacá nesta quinta-feira (02). E realizará o atendimento à população durante dois dias.

Jenilson destaca que, após as enchentes são acarretadas inúmeras doenças, que devem ser tratadas com urgência, para impedir sequelas. “Após as enchentes surgem várias doenças, a exemplo da leptospirose , entre outras, e esta ação de saúde visa combater isso”.

No período da tarde, Leite foi ao escritório da Eletrobrás, em Rio Branco, a pedido das pessoas que estão sem energia em Tarauacá, intermediar junto a empresa a religação da energia nos bairros afetados. O diretor-presidente da distribuidora de energia ELETROBRAS no estado, Ricardo Xavier, comunicou ao deputado que um técnico da empresa está monitorando junto a defesa civil da cidade nas áreas afetadas. E que onde houver possibilidade de religar a energia será feito. Mas antes é feito um diagnóstico, pois a segurança dos consumidores é algo fundamental para a empresa.

Na volta dos trabalhos legislativos, Leite se reuniu com o presidente da ALEAC, Ney Amorim (PT), e propôs ao colega a realização de uma ação solidária para auxiliar os municípios afetados pelas enchentes.

Assessoria: Foto Jardy Lopes