Jenilson Leite apresenta Projeto de Lei que isenta ICMS de empresas de telefonia

 

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, apresentou um Anteprojeto de Lei, na sessão desta terça-feira (31), que foi realizada através de videoconferência, que autoriza o Poder Executivo a garantir a isenção do ICMS dos pacotes de dados das Empresas de Telefonia, para as Instituições de Ensino que adotarem o sistema EAD, e disponibilizarem os pacotes para seus alunos, durante o período da pandemia da Covid-19.

O Anteprojeto de Lei visa garantir a continuidade das aulas nas instituições de ensino, para que os seus alunos não sejam prejudicados e não percam o ano letivo durante a pandemia, por isso, estão adotando o Sistema de Ensino a distância, e adquirindo pacotes de dados que serão fornecidos para que os alunos que não possuem condições financeiras de adquirirem um pacote, possam ter acesso as aulas.

“Sabemos que a grande maioria dos estudantes do Acre não dispõe de internet para que possam estudar através de vídeos aulas, mas a disponibilização de pacotes de internet a situação fica viável, todavia, isso só possível com a contrapartida do Estado. Com isso, vamos poder dar continuidade ao aluno letivo na modalidade EAD, haja vista que essa modalidade educacional já é uma realidade no pais”, salienta.

O deputado destacou também que a isenção é temporária, ou seja, enquanto houver a situação de contingência da pandemia.

Fonte: Ac24Horas

Jenilson Leite visita Fundação Hospitalar e pede reabertura de ambulatório

 

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), médico infectologista, visitou a Fundação Hospitalar (Fundhacre) para saber da direção do hospital quais medidas estavam sendo adotadas para que pacientes sejam atendidos, após o fechamento do ambulatório. O fechamento ocorreu para evitar aglomeração devido a pandemia do Covid-19.

Questionado, o diretor-executivo da fundação, Dr. Childevando Hassen, disse ao deputado que as consultas foram suspensas para evitar aglomeração como preceitua as normas da OMS, mas que pessoas com doenças crônicas, que requer urgência estão sendo atendidas. Além disso, o médico disse que os atendimentos serão retomados aos poucos, todavia, funcionará da seguinte forma: alguém vai ao hospital marcar a consulta e a equipe ambulatória fará o agendamento e informará o dia e a hora da consulta do atendimento via telefone, assim, controlará a quantidade de pessoas no local.

O deputado Jenilson Leite, que é médico infectologista, disse que compreende a gravidade do momento, mas há muitos pacientes com doenças crônicas que estão se descompensando e precisam voltar com seu médico. Para os pacientes que estão no interior do Estado, o deputado sugeriu ao diretor- executivo a recomendação do CFM, isto é, a fundação passe a realizar o atendimento de forma remota via telemedicina, sendo assim o paciente não precisa se deslocar de sua casa para o hospital. “Um paciente que mora no interior e possui doença crônica, além de ser dificultoso sua locomoção até a capital, neste momento é perigoso. Por isso, nossa sugestão é o atendimento via telemedicina, o médico o paciente aonde ele está. Uma solução temporária e necessária”, acrescenta o parlamentar.

Fonte: Folha do Acre

Jenilson Leite pede que Gladson conceda bônus financeiro a profissionais da saúde

 

O deputado estadual e médico infectologista, Jenilson Leite ( PSB), apresentará um anteprojeto de lei que permite à Secretaria de Estado de Saúde do Acre conceder bônus financeiro aos profissionais da área de saúde que estão trabalhando diretamente nas unidades de referências e incansavelmente, durante o período da pandemia da Covid-19, porém o parlamentar refere que o Governador Gladson pode fazer isso também usando o decreto de calamidade em saúde pública.

Pela proposta do parlamentar, o bônus será concedido no valor de um plantão extra por mês. Ou seja, cada profissional receberá mediante a sua categoria. Por exemplo, um enfermeiro receberá o bônus no valor de um plantão extra, assim também se aplica as demais categorias. Jenilson ainda diz que é preciso garantir aos servidores o auxílio de insalubridade que vinha sendo tirado pela SESACRE

O deputado médico ressalta que a pandemia relacionada a COVID-19 vem alterando substancialmente as relações sociais — sobretudo em lugares com grande concentração populacional — e, é claro, a economia mundial. As situações, portanto, têm se alterado com a rapidez da disseminação do vírus, o que impede que as respostas dadas pelos governos acompanhem as modificações de maneira cadenciada e efetiva.

Leite destaca que os profissionais de saúde estão mais expostos ao vírus por estarem em contato diretamente com os pacientes. Além disso, o parlamentar ressalta que eles estão trabalhando redobrado. Logo, é justo que eles sejam recompensados financeiramente. ” Esse é um momento que os profissionais de saúde precisarão ainda mais serem valorizados. É importante que deputados, a sociedade e o governo reconheçam o valor desses trabalhadores. Por isso , indico ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre que conceda este auxílio aos profissionais que estão diariamente nos hospitais no período da pandemia da COVID-19″.

Fonte: Ac24Horas

Jenilson quer isenção de ICMS para empresas que fornecem internet para faculdades com ensino à distância

 

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), vice-presidente da ALEAC, apresentou um Anteprojeto de Lei, na sessão desta terça-feira (31), que foi realizada através de videoconferência, que autoriza o Poder Executivo a garantir a isenção do ICMS dos pacotes de dados das Empresas de Telefonia, para as Instituições de Ensino que adotarem o sistema EAD, e disponibilizarem os pacotes para seus alunos, durante o período da Pandemia Covid-19.

O Anteprojeto de Lei visa garantir a continuidade das aulas nas instituições de ensino, para que os seus alunos não sejam prejudicados e não perdam o ano letivo durante a pandemia, por isso, estão adotando o Sistema de Ensino a distância, e adquirindo pacotes de dados que serão fornecidos para que os alunos que não possuem condições financeiras de adquirirem um pacote, possam ter acesso as aulas.

“Sabemos que a grande maioria dos estudantes do Acre não dispõe de internet para que possam estudar através de vídeos aulas, mas a disponibilização de pacotes de internet a situação fica viável, todavia, isso só possível com a contrapartida do Estado. Com isso, vamos poder dar continuidade ao aluno letivo na modalidade EAD, haja vista que essa modalidade educacional já é uma realidade no pais”, salienta.

O deputado destacou também que a isenção é temporária, ou seja, enquanto houver a situação de contingência da pandemia.

Fonte: Folha do Acre

Jenilson diz que servidores em saúde são heróis e faz moção de aplauso aos que lutam contra o coronavírus

 

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), vice-presidente da ALEAC e médico infectologista, vai homenagear os profissionais de saúde do Acre com uma moção de aplausos pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19. Além da homenagem aos trabalhadores, o parlamentar também solicitou ao governo estadual que pague insalubridade aos funcionários pela dedicação e por estarem arriscando a própria saúde em prol dos demais.

Jenilson Leite também se colocou à disposição do Estado para prestar assistência às vítimas do coronavírus. O deputado destaca que enquanto a população fica em casa, como é orientado pela OMS, os profissionais da saúde estão enfrentando a crise, estão na linha de frente, arriscando suas vidas e tentando combater de forma incansável a propagação do vírus e garantir a cura dos pacientes já infectados.

“Eles merecem toda a nossa gratidão. Esses profissionais merecem todo o mérito, pois colocam em risco sua saúde para garantir a saúde dos demais, são os verdadeiros heróis, aplicando diariamente força, conhecimento e empatia para salvar vidas nas unidades de saúde. Por isso, conto com a ajuda dos meus pares para aprovação dessa moção”, justifica o parlamentar.

Fonte: Ac24Horas

Jenilson propõe criação de Frente Parlamentar para arrecadar recursos para combater Covid-19

 

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) , vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, vai propor a criação da Frente Parlamentar Federal e Estadual de combate à pandemia do covid-19 e de solidariedade ao povo acreano e, principalmente aos servidores da saúde.

Dentre as atribuições da frente parlamentar, será a de arrecadar contribuição dos parlamentares para a compra de Equipamentos de Proteção Individual para os servidores da saúde que estão realizando os atendimentos nas unidades de saúde do Estado.

Realizar campanhas de conscientização para a população em geral, através das redes sociais, para reduzir os índices de contaminados e eliminar o vírus; além disso, caberá ao deputados realizar campanhas, através das redes sociais, de arrecadação para a aquisição de Insumos e Equipamentos que necessitam nos hospitais que possam contribuir para o tratamento adequado dos pacientes com a COVID-19.

A Frente parlamentar será constituída mediante a associação de deputados estaduais, federais e senadores, de caráter suprapartidário, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, possam contribuir através de políticas públicas para determinado setor, no caso em tela, visando debater, apoiar, encaminhar ações e mobilizações para a adoção de políticas públicas em prol da saúde do Estado do Acre.

Fonte: Ac24Horas

Jenilson se coloca à disposição no enfrentamento ao coronavírus

 

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa e médico infectologista, usou a tribuna do parlamento para se colocar à disposição do Governo do Estado no auxílio às vitimas da pandemia do coronavírus e também para votar as medidas do governo para resguardar à população e economia do Acre no momento da crise.

Jenilson foi um dos primeiros representantes eletivos do Estado do Acre a pedir a suspensão das aulas e uma ação mais energética do governo.

Para o deputado, o fluxo de pessoas infectadas pelo covid-19 tende a aumentar, e quanto mais profissionais de saúde estiverem trabalhando para evitar a proliferação do vírus e também dar o apoio necessário aos infectados, será de grande valia.

Segundo o médico deputado, esse é um momento que requer a união de todos. Desde o governo federal aos municipais. “Num momento que uma pandemia causada por um vírus que tem parado o mundo, principalmente grandes potências, nós precisamos falar a mesma língua, o momento requer união e disposição para auxiliar aos infectados. Por isso me ponho à disposição do governo do Estado enquanto médico infectologista e deputado estadual”, salienta o deputado.

Fonte: Ac24Horas