O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu mais uma vez com os donos de caminhonetes que realizam o transporte de passageiro no trecho da BR-364, entre Rio Branco e Tarauacá. Desta vez, a reunião contou com a pa
Participação do presidente do sindicato dos taxistas, Esperidião Teixeira, e o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços do Acre- AGEAC, Vagner Freitas, para debater sobre a legalização do transporte de pessoas em caminhonetes.
Jenilson Leite tinha apresentado um projeto de Lei que criava uma nova modalidade de transporte na jurisdição do Acre, que seria o uso das caminhonetes, contudo, o projeto está em discussão na CCJ da casa.
Na última reunião , na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Acre, chegaram a um acordo que contemplou a todos. Por um lado, os taxistas e a AGEAC se sentiram contemplados porque não será criada uma nova categoria de transporte no Estado, já os freteiros, foram beneficiados porque poderão continuar fazendo este tipo de serviço até quitarem suas dívidas que contraíram pela compra de caminhonetes.
No acordo, intermediado pelo deputado Jenilson Leite ficou acertado que os donos de caminhonetes que realizam o transporte de Tarauacá a Rio Branco, poderão continuar exercendo suas atividades após firmarem um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com o Ministério Público do Acre que contemplará apenas os vinte e um que estão da praça. O Órgão concederá um prazo para que os freteiros quites suas dívidas. Concluído este prazo, eles ficarão proibidos de transportar passageiro em caminhonetes, mas poderão optar por um novo negócio, ou até mesmo comprarem uma placa de taxi para realizaram o transporte intermunicipal em carro de passeios.
Para o deputado, embora não tenha sido possível legalizar a modalidade de caminhonete, o objetivo foi alcançado que era chegar a uma solução. “A proposta de hoje agradou a todos, isso nos deixa feliz, porque saíram todos satisfeitos, por isso a importância do diálogo”, comemora o deputado.
Fonte AC24HORAS
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