terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Jenilson Leite: um comunista do Acre de personalidade amena

                 Repórter Luciano Tavares entrevista Jenilson Leite (Foto Jardy Lopes) 


Quando assumiu a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa há dois anos, o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) estabeleceu um novo formato de condução: diálogo com os mais variados setores sobre os projetos em tramitação na Casa, já que é a CCJ, a mais importante Comissão do parlamento, responsável pela análise da constitucionalidade de todas as matérias em tramitação no Legislativo.

Matérias como a do reajuste do ICMS de bebidas e cosméticos foram, antes mesmo de irem a plenário, debatidas com os empresários a convite do deputado.“Foi um ano em que a CCJ cumpriu o seu papel. Um ano em que tivemos como meta não aprovar nada no afogadilho. Antes de aprovar qualquer projeto tivemos o cuidado de discutir com os setores interessados, quer seja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário”, analisa o comunista.
Outro exemplo foi a devolução à Casa Rosada da PEC que previa a retirada da licença-prêmio e sexta parte. Discussões no âmbito da CCJ permitiram que a proposta fosse retirada da Casa.
“A do ICMS nós comunicamos, chamamos a classe empresarial na Assembleia, depois foram ao governo do Estado, ouvimos, e não aprovamos sem que a classe, a associação do comércio fosse ouvida. Pactuamos. Em relação a PEC que previa a mudança na licença-prêmio, ela não foi votada. Inclusive quando ela chegou na Assembleia colocamos para ser discutida em fevereiro do ano que vem. Nós tramitamos, teve um PL, que é um Projeto de Lei, que tramitou na Assembleia, logo quando nós percebemos tratava-se também dessa situação, que esse projeto tratava de mudança de nomenclatura, não teve tramitação terminativa, não foi aprovado também. Isso é uma demonstração de que nós temos dialogando de uma maneira muito clara com os interesses da população”, lembra.

Aleac: interiorização das ações

A CCJ também foi ao interior do Acre. Nas 18 audiências públicas para debater nos municípios do estado questões como saúde, educação, segurança e setor agrário, a comissão presidida por Jenilson Leite estava presente.
“Nesses últimos dois anos a gestão do presidente Ney gerou um ambiente em que as comissões da Assembleia Legislativa se deslocaram muito para o interior. Nós tivemos somente este ano 18 audiências públicas no interior. E essas audiências foram para dialogar com os diversos interesses da população.”
“Ao meu modo de ver você só pode dizer que é um representante do povo quando vai lá para ouvi-lo. E no meu modo de ver, esse formato construído pelo presidente Ney Amorim de dar liberdade as comissões possibilita isso.”

PC do B e estilo de mandato

Afeito ao diálogo e mediação, Jenilson Leite, que também é médico infectologista, é de personalidade amena, diferentemente dos seus antecessores comunistas no parlamento estadual, Edvaldo Magalhães e Moisés Diniz. Pelo menos ao que parece, um jeito inédito de ser de um deputado do PCdoB. Nisso ele concorda. “Cada um tem um estilo de atuar. Eu tenho uma característica de sempre mediar os problemas e não criar mais problemas em cima de um que já existe.”
” Eu tenho um perfil de personalidade mais de mediação. Nós estamos numa conjuntura muito difícil. Não dá pra dar uma de valente numa conjuntura como essa. A gente não pode, diante de tudo que tá acontecendo, tentar explicar de maneira agressiva tudo que está acontecendo no Brasil. Não dá pra fazer defesas cegas”, pondera.
Sobre o PCdoB, Jenilson Leite avalia que 2016 foi um ano vitorioso. O partido conseguiu eleger 16 vereadores, um na capital, o médico Eduardo Farias, que deve se tornar líder do prefeito; e dois prefeitos, o de Jordão e Bujari.
“O PC do B volta ao cenário da política de maneira mais robusta. Nós temos hoje o deputado Moisés Diniz, um deputado qualificado que tem representando bem o povo do Acre. Dessa maneira olhamos para o futuro com otimismo e achamos que temos todas as condições de manter essa pegada de organização, de fortalecimento do partido e em 2018 nós temos que fazer a nossa parte.”
http://www.ac24horas.com/2016/12/27/deputado-jenilson-leite-um-comunista-de-personalidade-amena/

domingo, 18 de dezembro de 2016

Em reunião, PCdoB reafirma luta pela democracia e contra retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros.


Durante dois dias ( sexta e sábado ) a Direção Estadual do PCdoB junto à membros do comitê central, reuniram-se no auditório da ALEAC para discutir a conjuntura política nacional e as constantes agressões ao Estado de direito democrático, o quadro político estadual e ainda o resultado das eleições de 2016 para o partido.


O encontro contou com a participação de dirigentes de todo o Estado, prefeitos, vereadores, deputados, dirigentes sindicais, lideranças de juventude, de mulheres, além seus quadros de gestores.


Os membros do diretório nacional do Partido Comunista do Brasil, Edvaldo Magalhães, Perpétua Almeida e o deputado federal Moisés Diniz fizeram uma leitura da conjuntura nacional e colocaram em discussão o documento oficial ( resolução do comitê central) a cerca da atual conjuntura . Neste documento consta a visão da direção nacional do PCdoB, em relação aos rumos de saída para a crise, o enfrentamento à pauta conservadora e anti-social do congresso, bem como os constantes ataques patrocinados pelo governo federal e seus aliados ao Estado Democrático e o avanço na retirada de direitos do trabalhador brasileiro. 
Em sua fala Moisés defende que o PCdoB deve centrar sua luta na defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados pela PEC da Reforma da Previdência , e abrir caminhos novos na vida política brasileira, que restabeleçam o equilíbrio entre os poderes e harmonize a vida nacional.


Já o deputado estadual Jenilson Leite, vice-presidente estadual do partido, fez uma avaliação do atual momento político no Estado, bem como de que maneira o partido pode colaborar no âmbito da frente popular do Acre- FPA para o avanço da políticas sociais.
Em relação às últimas eleições em 2016 ele avaliou como muito positiva para o partido e disse: " Elegemos 20% das prefeituras no Estado, além de termos disputado bem as prefeituras de Assis Brasil e de Plácido de Castro". O parlamentar destacou ainda a conquista de 16 cadeiras no legislativo sendo uma na capital. " Estes 16 vereadores pautarão o pensamento do Partido nos mais diversos centros políticos espalhados por todo o Estado. Saímos maior das urnas", finalizou o deputado.


O Presidente Estadual do partido, Miguel Felix, reforçou a importância do debate na busca do aprofundamento na análise do difícil momento da política, cujo o Comitê Central tem pautado bastante o tema. E convidou o partido a um intenso processo de mobilização Estadual.


No encerramento, a direção estadual reafirmou seu compromisso com a luta pela restauração da democracia e contra a retirada dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Ainda definiu uma agenda de mobilização estadual para acompanhamento da atuação dos vereadores nas Câmaras e da gestões dos camaradas nas prefeituras. Também será decidido novos rumos de atuação do PCdoB na reorganização das frentes nas lutas sociais.

Da Assessoria  Foto Jardy Lopes 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Deputado Jenilson Leite pede suspensão de sessão para garantir os trabalhos das Comissões


Preocupado em esvaziar as gavetas do Parlamento acreano antes do recesso parlamentar de fim de ano, o deputado Jenilson Leite (PCdoB) pediu na sessão desta terça-feira (13) que o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim (PT) suspendesse a sessão para que as Comissões pudessem se reunir para analisar, distribuir e votar os projetos que tramitam na casa.

O parlamentar ressaltou que projetos importantes de autoria dos deputados e do Executivo precisam ser analisados antes da realização da última sessão do ano de 2016.

“Tem muitos projetos aguardando o parecer das Comissões, inclusive matérias de autoria do Poder Executivo. Queremos limpar as gavetas do Legislativo antes do recesso de fim de ano. Queremos iniciar 2017 de gavetas limpas, estamos nos esforçando para isso”, disse.


Mircléia Magalhães
Agência Aleac


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Na Aleac, professores da UFAC, IFAC e Sindicatos pedem que bancada federal do Acre não vote na PEC 55


A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira (9) uma audiência pública proposta pelo deputado Jenilson Leite ( PCdoB) para discutir o Projeto de Emenda Constitucional nº 55 ( PEC do teto de gasto), Reforma da Previdência e a Medida Provisória 746 ( Reforma do Ensino Médio). O evento teve teve por objetivo discutir os impactos que essas proposições podem causar na vida das pessoas caso sejam aprovadas. O encontro contou com a presença de professores, estudantes, lideres sindicalistas da Educação, defensores púbicos e do deputado federal Moisés Diniz (PC do B).

Desde que iniciou sua tramitação como PEC 241 na Câmara Federal, PEC 55 ( Senado Federal) tem sido alvo de protestos em todo país. De acordo com a proposta, caso aprovada, será estabelecido legalmente um teto de gastos que congela por 20 anos quaisquer tipos de investimentos em áreas sociais, como a da saúde e educação.

Além da PEC 55, surge também o debate acerca da Reforma do Ensino Médio, publicado por meio de Medida Provisória (MP), onde estabelece diversas mudanças para a Educação no Brasil e, segundo pais, mestres e conselheiros de educação, não houve um debate público e consulta popular que são necessárias para levar adiante tais mudanças.

Em pronunciamento, o deputado Jenilson Leite disse que a PEC 55 coloca em jogo um dos principais instrumentos de justiça social do país, os gastos com Educação e Saúde. “Sugeri a realização de uma audiência para discutir com as categorias interessadas e com a população esses três temas que ao meu ver precisam ser mais bem debatidos. A aprovação da PEC 55, por exemplo, causará um grande impacto sobre a parcela mais pobre da população e sobre o estímulo aos negócios privados. Diante disso, não podemos nos calar nem tão pouco ficar de braços cruzados. Temos que ir à luta”, disse.

O deputado Moisés Diniz frisou que a PEC 55 agrada somente aos poderosos. “Essa PEC vai engolir sonhos de universidade para os filhos dos pobres. Vai prejudicar o futuro de crianças e a universidade do adolescente. Vai comer o salário dos professores. Essa PEC tem um mérito que é querer frear a baderna fiscal do nosso orçamento, o problema é caminho que ela escolheu. Ela podia ser uma grande PEC, abraçada e querida por todos, mas preferiu virar rabo de sereia e boca de tubarão”, enfatizou.

Para Sávio Maia, presidente da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), a PEC reduz os investimentos do setor educacional e prejudica os trabalhadores no geral. “O problema é que o governo só gasta mais do que arrecada se desconsiderar os quase 50% do orçamento que são destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Curiosamente, a dívida pública é justamente o único gasto público que não será cortado caso a PEC seja aprovada. Que seja feito um reajuste fiscal, mas, sem sacrificar a saúde e a educação”, complementou.

Ao final do encontro o deputado Moisés Diniz informou que no próximo dia 22 de será realizado uma nova audiência pública no Poder Legislativo com a finalidade de formar um Comitê de Luta contra a PEC 55, Medida Provisória 746 e contra a Reforma da Acreprevidência. O encontro contará com a participação de estudantes, líderes sindicais da educação, líderes sindicais rurais, estudantes, professores, presidentes de bairros, deputados estaduais e federais.

“Criaremos esse comitê para ganharmos força e lutar de frente contra essas medidas. Farei o possível para mobilizar os deputados federais em Brasília, precisamos ir à luta não podemos permitir que setores importantes como segurança, saúde e educação sejam prejudicados. A reforma da Acreprevidência também precisa ser mais bem debatida e para isso precisamos nos unir”, concluiu.

Deputado Jenilson Leite destaca realização de audiência pública que debaterá PEC 55 e MP 746


Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Jenilson Leite (PCdoB) destacou a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (9), às 8 horas, no auditório do Poder Legislativo, para discutir o Projeto de Emenda Constitucional nº 55, Reforma da Previdência, Medida Provisória 746 e os impactos que essas proposições podem causar na vida das pessoas caso sejam aprovadas. A audiência será realizada graças a um requerimento de autoria do próprio parlamentar, aprovado em plenário pelos deputados.

Segundo o parlamentar, a PEC 55, que propõe uma limitação dos gastos públicos por duas décadas, coloca em jogo um dos principais instrumentos de justiça social do país, os gastos com Educação e Saúde. “Sugeri a realização de uma audiência para discutir com as categorias interessadas e com a população esses dois temas que ao meu ver precisam ser mais bem debatidos. A aprovação da PEC 55, por exemplo, causará um grande impacto sobre a parcela mais pobre da população e sobre o estímulo aos negócios privados”, disse.

A audiência também discutirá a Medida Provisória 746/2016, que visa promover alterações na estrutura do ensino médio, última etapa da Educação Básica, por meio da criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, ampliando a carga horária mínima anual do ensino médio, progressivamente, para 1.400 horas.

Para concluir, Jenilson Leite pediu que o presidente do Parlamento acreano, deputado Ney Amorim (PT), suspendesse a sessão no Grande Expediente para que os membros das Comissões pudessem se reunir para discutir e deliberar sobre os projetos que tramitam na casa.


Mircléia Magalhães
Agência Aleac

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Deputado Jenilson Leite comenta liminar contra Renan Calheiros e pede harmonia entre os poderes


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) disse na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal é uma demonstração de que a crise pode durar muito tempo. Segundo o parlamentar, tanto as instituições quanto os poderes precisam ser mais cautelosos ao debater o tema.


“Estamos em meio a uma guerra institucional e por isso devemos agir com cautela. Em menos de seis meses caiu a presidente da República, o presidente da Câmara Federal e o presidente do Senado, essas quedas são uma demonstração de que se não tomarmos cuidado o nosso país continuará em frangalhos. Se as instituições e os poderes não tomarem o cuidado devido no sentido de respeitar suas atribuições, essa crise que estamos atravessando pode durar por muito tempo. O momento pede respeito e não brigas, pede harmonia entre os poderes”, disse.


O deputado também falou da possibilidade do senador Jorge Viana (PT) assumir a presidência do Senado. “Se ele assumir e nós olharmos somente pela janela do interesse político nós podemos até comemorar. Mas não podemos olhar apenas por essa janela, não podemos permitir que os poderes continuem se agredindo. A verdade é que o momento é tenso, requer muita ponderação e prudência”, enfatizou.


Jenilson Leite disse ainda que os parlamentares precisam ser cautelosos na hora de debater o assunto. “Temos que tomar cuidado, tentar conversar de uma maneira mais tranquila sobre o tema. Não é hora de nos rebelarmos um contra o outro. Nós, políticos, devemos agir com sensatez”, concluiu.



Mircléia Magalhães
Agência Aleac