quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Deputado quer permanência de Agência Postal do Banco do Brasil no Jordão


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) solicitou durante sessão de hoje (28), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que o Banco do Brasil garanta a permanência da Agência do Banco Postal para prestar serviços à população do município do Jordão. O parlamentar apresentou ainda mais dois requerimentos que beneficiam as comunidades do interior do Acre.


Durante sua fala na tribuna, Jenilson Leite pediu inicialmente que o Departamento de Trânsito (Detran-AC) construa um pátio para atender os motoristas que por ventura tenham seus veículos apreendidos em Assis Brasil. Segundo o parlamentar, carros e motocicletas que foram apreendidos, naquela cidade, são levados para o Departamento de Trânsito em Brasiléia.


“Os tramites são difíceis para os motoristas da tríplice fronteira. Nós queremos que o Detran construa uma agência com pátio na cidade e que venha melhorar o atendimento da população. Traria mais comodidade aos motoristas e evitaria ainda mais prejuízos”, solicitou.


Por fim, ele solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE) que melhore as condições do principal ramal da comunidade Vila Nova. Ele informou que produtores rurais estão com dificuldades de acessar a região. “Vamos conversar com o responsável pelo Deracre, tendo em vista que são apenas pouco mais de um quilômetro e que tem prejudicado aquela comunidade”, finalizou.

Fonte: Folha do Acre 

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Deputado Jenilson relata preocupação com a falta de vacina pentavalente na rede pública de Saúde


Na sessão desta quarta-feira (27) o deputado Jenilson Leite (PC do B) demonstrou preocupação com a falta de vacina pentavalente na rede pública de saúde do Acre. O parlamentar explicou que a vacina é indicada para imunização ativa de crianças a partir de dois meses e protege contra coqueluche, difteria, hepatite B, tétano e meningite, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus Influenzae tipo b.


Com o objetivo de agilizar a distribuição dessas duas vacinas na rede pública de Saúde do Acre, o deputado apresentou uma indicação pedindo que os deputados federais do Estado verifiquem junto ao Ministério da Saúde, o motivo da suspensão da distribuição da vacina Pentavalente e da Pneumocócica no Acre. “Peço que os nossos deputados federais se mobilizem levando em consideração a importância dessa vacina para as nossas crianças. Estou muito preocupado com essa situação, a maneira como estão conduzindo as coisas em Brasília está prejudicando seriamente a atenção primária e isso não pode acontecer. Mães estão me ligando preocupadas e com toda razão. Nós temos que agir o mais rápido possível para reverter essa situação”, disse.


Jenilson Leite também lamentou o caso da criança que foi infectada com HIV durante uma transfusão de sangue no Hemoacre. O assunto foi abordado pela deputada Eliane Sinhasique (MDB) na tribuna que durante discurso fez duras críticas ao Hemoacre. O parlamentar se solidarizou com a família da criança e ressaltou que todos os procedimentos indispensáveis em uma doação de sangue foram devidamente seguidos pelo núcleo.


“Um acontecimento realmente muito triste, mas, foi uma fatalidade que poderia ter acontecido em qualquer estado brasileiro. Sabemos que a qualidade e eficiência envolvidas nos procedimentos dos serviços de hematologia, enquadra-se na sua margem de risco, sendo uma realidade dos acidentes transfusionais. Portanto, o que houve não foi uma irresponsabilidade do Hemoacre como afirmou a deputada.


Mircléia Magalhães

Agência Aleac

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Deputado Jenilson Leite afirma que pequenos produtores terão possibilidades de quitar dívidas no BASA com até 85% de desconto


O deputado estadual Jenilson Leite (PC do B) disse na sessão de quarta-feira (21), que se reuniu com o superintendente do Banco da Amazônia no Acre (Basa), André Luiz Rodrigues, para tratar de algumas problemáticas que dificultam o acesso ao crédito pelos pequenos produtores, especificamente aqueles que atuam na agricultura familiar. Segundo o parlamentar, o Basa está disposto a renegociar os financiamentos que estão em atraso e de disponibilizar 85% de desconto para os produtores que queiram quitar a dívida.


Durante o recesso parlamentar, Jenilson visitou a zona rural do município de Jordão e parte da de Tarauacá. A visita durou mais de seis dias às margens dos rios Jordão e Tarauacá. No percurso, ele foi questionado pelos produtores rurais sobre a liberação dos recursos para fomentar a agricultura família, meio de subsistência da maioria dessas pessoas habitam nas comunidades rurais. A cobrança dos produtores foi levada ao superintendente do Basa, e depois relatada na sessão em plenário.



“Me reuni hoje pela manhã com o superintendente do Basa para tratar de algumas questões que dificultam o acesso ao crédito pelos pequenos produtores. Durante reunião que fiz com alguns agricultores eu pude perceber que a burocracia para ter acesso a uma carta de crédito ainda é um problema, eu precisava saber como o banco está vendo essa situação e outras série de questões. O superintendente falou que a inadimplência ainda é um grande problema”, disse

Jenilson Leite explicou os métodos que serão utilizados pelo Basa para renegociar a dívida dos produtores rurais. “A boa notícia é que o Basa acabou de renovar uma lei que renegocia as operações que estão em dia e as que se encontram em atraso. O produtor que quiser quitar a sua dívida terá 85% de desconto e aquele que optar por parcelar terá dez anos para pagar o financiamento”, explicou.


O deputado informou que o próximo passo é tratar com a Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Família (Seaprof) sobre a questão da assistência técnica no interior. “O segundo passo é conversar com a direção da Seaprof para saber como está sendo conduzido nos municípios a questão da assistência técnica, não só na elaboração dos projetos, mas, na questão do acompanhamento também. Precisamos avançar no acesso ao crédito dos pequenos produtores. Isso é fundamental para que eles tenham o mínimo de condições para se desenvolver, para comprar um barco por exemplo, uma vaca ou para plantar algum tipo de cultura. Eles merecem viver em melhores condições. A Seaprof precisa realizar uma força tarefa para tentar eliminar essas burocracias que afetam os pequenos produtores”, afirmou.

No grande expediente o parlamentar solicitou a reforma imediata do aeroporto de Jordão. “Estive lá esses dias e estamos tendo dificuldades de pousar naquele município que é um dos mais isolados do Acre. A situação piora mais nesse período chuvoso, levando em consideração que quase 100% dos alimentos e insumos são transportados por via área”, concluiu.

Assessoria Parlamentar 

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

TAC prevê 15 meses para Camioneteiros migrarem para outra área de atuação

Um acordo feito entre taxistas e camioneiteiros intermediado pela ALEAC a partir de um projeto do Deputado Jenilson Leite, conseguiu junto ao Ministério Público Estadual, AGEAC e PRF um termo de ajustamento de conduta (TAC) que garante aos donos de caminhonetes de Tarauacá que realizam o transporte intermunicipal de passageiro o prazo de 15 meses para que eles atuem nas rodovias do Acre. Depois desse período, eles não podem mais exercer a atividade utilizando este tipo de veículo, contudo, poderão migrar para a profissão de taxista durante a vigência do TAC ou após o término.


Os caminhoneteiros como são chamadas as pessoas que realizam o translado de passageiros estavam proibidos de atuarem no Estado por não existir uma lei que regulamentasse a atividade trabalhista. Entretanto, Leite tinha conseguido junto com os órgãos acima citados que eles pudessem trabalhar até uma definição, algo que ocorreu nesta terça durante uma reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).



Leite apresentou um PL na ALEAC criando uma nova modalidade de transporte no Acre, porém, houve resistência dos sindicatos das empresas que realizam essa mesma atividade financeira, e também havia a possibilidade de inconstitucionalidade. A partir daí o parlamentar reuniu-se com os representantes da Agência Regulamentadora dos Serviços Públicos do Acre (AGEAC), do MPE, da PRF e do sindicato dos taxistas, além dos próprios beneficiados com as medidas da lei. Depois de algumas reuniões, nesta terça-feira (20) ficou acordado que os donos de caminhonetas que já atuam nessa área, terão o prazo de quinze meses para continuar exercendo essa atividade, dessa forma, podem honrar os compromissos assumidos mediante o lucro das viagens.


Para o deputado Jenilson Leite que abraçou a causa dos caminhoneteiros desde o início, solucionar um problema é sempre mais fácil quando existe o diálogo e que as partes mostram disponibilidade em chegar a um acordo. Destacando que o TAC foi uma vitória de todos, pois garantirá aos pais de famílias quitarem suas dívidas, além disso eles têm a possibilidade de migrarem para a profissão de taxista pelo que foi assegurado no acordo.


Já a promotora de justiça, Dra. Alessandra Garcia, ressaltou que essa profissão não está regulamentada na legislação trabalhista, contudo, é justo conceder estes quinze meses, dando uma oportunidade deles se adequarem ao sistema normativo de transporte coletivo intermunicipal.

O superintendente da PRF no Acre, César Henrique, destacou que a parceria ALEAC, MPE e os demais órgãos envolvidos foram fundamentais para celebrarem o acordo, porém, espera que a classe cumpra com o prazo estabelecido.

Esperidião Teixeira, presidente do sindicato dos taxistas, enfatizou que a reunião foi decisiva para concluir o processo de transporte intermunicipal em caminhonetas. Lembrou que na base do diálogo é possível vencer os obstáculos. Parabenizando ainda, a luta incansável do deputado Jenilson Leite em defesa desses trabalhadores.


O presidente da AGEAC, Wanderlei Valente, ponderou que o prazo concedido aos donos de camionetas não cria uma nova modalidade de transporte público, todavia, este prazo é para que estes trabalhadores se adequem a legislação.

Da Assessoria Parlamentar 

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Jenilson Leite vai ao MPT em defesa dos trabalhadores do Pró-Saúde


O deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB) , membro da Comissão de Saúde da Aleac, foi ao Ministério Público do Trabalho para buscar meios jurídicos que assegure o emprego dos trabalhadores do Pró-Saúde do Acre, por conseguinte o sustento das famílias desses profissionais. 

O deputado estava acompanhado dos colegas de parlamento Raimundo da Saúde ( Podemos) e do líder do governo Daniel Zen (PT), de advogados e da direção do sindicato dos trabalhadores de saúde do Acre. 

O Pró-Saúde foi considerado inconstitucional pela Justiça do Trabalho. Depois disso, o governo do Estado e o MPT chegaram a um acordo que o governo teria até dois anos para demitir esses trabalhadores .

Na Aleac, os deputados aprovaram um projeto de Lei que torna o Pró-Saúde em autarquia ligada a Sesacre, mas o governador Tião Viana ( PT) vetou a lei por orientação da Casa Civil. 

A partir daí começou uma nova luta, na qual o deputado Jenilson Leite que é médico está inserido desde o início. Essa batalha que o está parlamentar está à frente visa garantir com o apoio da própria Justiça do Trabalho mecanismo que permita os trabalhadores da entidade permanecer nos seus empregos. 

Após a reunião no MPT, o deputado disse por meio das redes sociais que a dedicação em favor do emprego dos trabalhadores será até o fim. Quando não houver mais possibilidade de luta. 

"Bom dia minha gente! 

PRÓ-SAÚDE: Reuniao no Ministério Público (MP )


PAUTA: Busca de entendimentos que possam assegurar o emprego de nossos servidores. 

Formamos uma frente de trabalho da ALEAC, SINTESAC, ADVOGADOS PRÓ-SAÚDE, e estamos buscando construir entendimentos jurídicos que assegure o direito ao empregos dos concursados pelo pró-saúde.

Dedicação até o final".

Por Leandro Matthaus


Blog Tarauacá Agora 

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Jenilson Leite auxilia no socorro à moradores de bairros afetados pela forte chuva na capital


O deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB), que também é médico infectologista, esteve durante todo o dia de hoje prestando socorro aos moradores dos bairros inundados pela maior chuva dos últimos tempos em Rio Branco, capital do Estado.

No bairro da Paz, um dos mais atingidos pela enchente repentina, Leite esteve apoiando junto a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Eletrobras e o próprio prefeito da cidade, Marcus Alexandre ( PT), para levar medicamentos, alimentação e fraudas as famílias atingidas. Além providenciar barcos para retirar àqueles que já estavam praticamente desabrigados.

Foram 277,4 milímetros de chuva em apenas 10 horas. A média para o mês inteiro de fevereiro é de 280 milímetros. A maior chuva da história de Rio Branco causou alagamentos em vários bairros e ruas da capital. O Rio Acre subiu um metro e meio em 24 horas, passou de 10,82m para 12,32m às 6h da manhã desta quarta-feira.

Para o deputado Jenilson, é importante que as instituições e as pessoas que estão na condição de representante da sociedade, dê as mãos e busque auxiliar os moradores que estão passando por dificuldades. Porque além de ser solidariedade com o próximo, é um dever cívico.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Deputado Jenilson Leite destaca comprometimento de Marcus Alexandre com a população de Rio Branco


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) destacou na sessão desta quinta-feira (15) o comprometimento do prefeito Marcus Alexandre (PT) com a população de Rio Branco. Segundo o parlamentar, o prefeito fez questão de percorrer os bairros da capital que sofreram com o transbordamento de córregos após a forte chuva ocorrida na última terça-feira (13).


Não poderia deixar de parabenizar o prefeito Marcus Alexandre pelo papel que ele desempenhou depois da chuva que atingiu Rio Branco na última terça-feira. Ele fez questão de ir pessoalmente em alguns bairros que ficaram alagados para prestar assistência e conversar com as pessoas, isso se chama comprometimento”, destacou.
   

O deputado destacou ainda a atuação do Corpo de Bombeiros durante a alagação. “A equipe do Corpo de Bombeiros se esforçou ao máximo para dar assistência às famílias alagadas. Mesmo diante do grande número de ocorrências esses profissionais se multiplicaram e fizeram a sua parte, parabéns a todos”, complementou.

Para concluir, Jenilson Leite apresentou uma indicação solicitando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a reforma imediata da cabeceira da Ponte da Integração Brasil-Peru, entre Assis Brasil e Iñapari, no lado pertencente ao Brasil, que se encontra em situação precária devido a uma erosão ocorrida no local.

Segundo o parlamentar, a erosão existente na cabeceira da ponte estaria comprometendo a trafegabilidade dos veículos, causando inúmeros acidentes. “Se trata de uma ponte transfronteiriça, que faz conexão rodoviária pela BR-317 entre as cidades vizinhas a Assis Brasil. Essa deterioração na cabeceira da ponte tem gerado incontáveis transtornos aos condutores, aumentando os riscos de acidentes à população”, afirmou.


Mircléia MagalhãesAgência Aleac Foto Jardy Lopes