quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Jenilson Leite deixa a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac com 100% dos trabalhos concluídos


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), depois de dois anos à frente da comissão mais importante da ALEAC, CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deixa o posto com 100% dos trabalhos executados. O deputado assumiu a presidência da CCJ em fevereiro de 2015, tendo sido reeleito no ano seguinte por unanimidade.

Durante este período que o parlamentar conduziu os trabalhos da comissão responsável por analisar e dá o parecer técnico a respeito da constitucionalidade dos projetos, Leite teve seus feitos reconhecidos. Tanto pelo colegas de parlamento, bem pelos órgãos de imprensa e de sindicalistas. São mais de duzentos projetos e atos normativos analisados minuciosamente por ano. Todos eles tiveram sua tramitação regimental de acordo com o regimento da ALEAC, foram analisados e votados. Antes do recesso legislativo no final de dezembro de 2016, não ficou um único projeto sem receber o parecer da CCJR, ou seja, 100% das demandas forma executadas.

O deputado deu uma “nova cara” a comissão, trazendo a sociedade para o debate. Com Jenilson, antes que qualquer projeto fosse analisado e votado, o legislador teve sempre a preocupação de chamar as partes interessadas na matéria para fazer um debate profundo. A exemplos disso, cita-se o PCCR dos procuradores e defensores públicos do Estado, a nomenclatura dos funcionários do TCE, além dos projetos que atendem os interesses das entidades sindicais.

Jenilson Leite deixa a CCJR para comandar a de Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Finanças e Orçamento.

“Sinto-me realizado pelos êxitos obtidos à frente da CCJ. Nós, os membros da CCJ, demos o nosso melhor, buscamos fazer aquilo que estava ao nosso alcance e o que a sociedade espera de seus representantes. Sou grato a todos que contribuíram para que deixássemos as gavetas da CCJ vazia”, enfatiza o deputado.

Fonte: ac24horas

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jenilson Cobra ao INSS Seguro Defeso dos pescadores do Estado


O deputado estadual Jenilson Leite, do PCdoB, se reuniu na tarde desta terça-feira, 14, com o gerente do INSS no Estado, Elias Martins Evangelista, e Manoel Fernandes, técnico do setor de seguro social que tem a incumbência de efetuar o pagamento do seguro-defeso para os pecadores que são cadastrados nas colônias de pescardes dos seus respectivos municípios.


Evangelista confirmou ao deputado, que já está em andamento um planejamento de liberação de pagamento de uma primeira leva para para todos os municípios. " Estamos pagando já alguns e brevemente pagaremos os que faltam" afirmou Elias Evangelista. Desta forma, serão atendidos os trabalhadores da atividade pesqueira devidamente legalizado.

O número de pessoas cadastradas no Estado como pescadores são de 16 mil. E a previsão é que dez mil pessoas requeiram o benefício. O requerimento do seguro-defeso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a partir de 15 de outubro de 2016, mas muito trabalhadores ainda não receberam. O montante que será pago aos pescadores deve girar em torno R$ 8 milhões no Estado. O pagamento é feito em quatro parcelas no valor de um salário mínimo.

Os pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com o INSS não precisam se deslocar até uma agência da Previdência Social para requerer o seguro-defeso. O benefício poderá ser solicitado gratuitamente na própria entidade representativa da categoria. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresenta a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício. “A finalidade desses acordos de cooperação técnica é facilitar a vida dos segurados, evitando que tenham que se deslocar muitas vezes por longas distâncias, como ocorre em algumas localidades da Região Amazônica, para chegar até uma unidade de atendimento do INSS”, explica o gerente-executivo do INSS.


O deputado Jenilson Leite destaca que, o seguro-defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira exclusiva e ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. “Sendo um auxílio financeiro para o pescador é prudente que não haja tanta demora no pagamento, mas nos alegra saber que já está em andamento parte do pagamento”.


Assessoria Foto Jardy Lopes 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Sindicalistas e deputados querem seis meses de prazo para resolver questão de demissões na saúde


Sindicalistas e deputados estaduais se reuniram nesta terça-feira (7) para debater a recomendação do Ministério Públicos do Estado do Acre (MPAC) que orienta a demissão de 277 servidores temporários que estariam com prazos contratuais vencidos e trabalhando em situação irregular, exercendo funções na área de saúde.

O MP recomenda que os servidores sejam desligados de suas funções no prazo de 45 dias, mas sindicalistas e deputados querem uma reunião com o promotor da 2ª Promotoria Especializada de Defasa o Patrimônio Público para que seja formalizado um termo de ajustamento de conduta (TAC) para dilatar o prazo para as demissões.

Segundo informações do deputado Jenilson Leite, o prazo solicitado será de seis meses para que todas as questões sejam devidamente resolvidas. Leite destaca ainda que não há aprovados em concurso para ocupar vagas em alguns setores, como é o caso do setor de nefrologia do Hospital das Clínicas de Rio Branco.


“Mesmo que chamem os concursados, algumas áreas ficarão em aberto. Com as demissões, ainda que chamem os aprovados nos dois últimos certames, alguns cargos ficarão sem profissionais habilitados, o que resultaria em problemas para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde do Estado”, diz Jenilson.

O parlamentar destaca ainda a questão dos trabalhadores que não terão como honrar as dívidas assumidas no prazo estabelecido pela recomendação do MP. “Estas pessoas não podem ficar desamparadas após todos estes anos de prestação de serviços. Precisamos de um prazo, não só para o afastamento, mas para convocação”.

Jenilson Leite informa que o déficit de servidores da área de saúde é grande. Para tentar resolver esta questão, uma proposta será apresentada para convocar dois servidores concursados para cada um servidor temporário demitido. Desta forma os serviços seriam mantidos no sistema de saúde pública do Estado.



quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Jenilson pede restabelecimento da energia e itinerante em saúde para famílias afetadas por enchentes em Tarauacá


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) conversou nesta terça-feira (01) com o secretário estado de saúde, Gemil Júnior. O parlamentar solicitou do gestor o envio de uma equipe de saúde para a realização de uma ação de saúde itinerante em Tarauacá, após a alagação.


Desde domingo (29/01) a população de Tarauacá sofre com cheia do rio que leva o nome da cidade. O nível da água atingiu 10,40m, tendo ultrapassado a corta de transbordamento em mais de um metro. Segundo dados da defesa civil do município a alagação afetou cinco bairros, 39 ruas, e mais de 15 mil moradores. Sendo que 120 pessoas estão desabrigas. Devido a enchente a Eletrobrás teve que desligar a energia dos bairros afetados, deixando 1.943 moradias sem iluminação.


Sensível com a situação que passa os moradores de Tarauacá, Gemil Júnior informou ao deputado que seu pedido será atendido. Sendo que a equipe de saúde viajará para Tarauacá nesta quinta-feira (02). E realizará o atendimento à população durante dois dias.


Jenilson destaca que, após as enchentes são acarretadas inúmeras doenças, que devem ser tratadas com urgência, para impedir sequelas. “Após as enchentes surgem várias doenças, a exemplo da leptospirose , entre outras, e esta ação de saúde visa combater isso”.


No período da tarde, Leite foi ao escritório da Eletrobrás, em Rio Branco, a pedido das pessoas que estão sem energia em Tarauacá, intermediar junto a empresa a religação da energia nos bairros afetados. O diretor-presidente da distribuidora de energia ELETROBRAS no estado, Ricardo Xavier, comunicou ao deputado que um técnico da empresa está monitorando junto a defesa civil da cidade nas áreas afetadas. E que onde houver possibilidade de religar a energia será feito. Mas antes é feito um diagnóstico, pois a segurança dos consumidores é algo fundamental para a empresa.



Na volta dos trabalhos legislativos, Leite se reuniu com o presidente da ALEAC, Ney Amorim (PT), e propôs ao colega a realização de uma ação solidária para auxiliar os municípios afetados pelas enchentes.

Assessoria: Foto Jardy Lopes

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Jenilson Leite cobra melhorias estruturais para o quartel da PM de Jordão


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu na manhã desta terça-feira (24), com o comandante da polícia militar do Acre, Cel. Júlio Cesar. No encontro, o parlamentar cobrou do comandante melhorias estruturais no quartel da polícia militar de Jordão. A reunião foi realizada no comando geral da PM.


No período, do dia 15 a 20 de janeiro, Jenilson esteve visitando o município de Jordão. Na cidade, o deputado visitou os órgãos do governo do Estado, ouviu as reivindicações dos trabalhadores referente a demanda de cada de setor. Na visita ao quartel da PM, Leite constatou que o prédio necessita de melhorias estruturais. Por isso, ao retornar a capital, levou a demanda ao comandante da Corporação.


Júlio Cesar deu garantias ao deputado que entrará em contato com o subtenente Fortunato, comandante da PM de Jordão, para informar sobre o início da reforma. Ressaltando que os trabalhos da reforma deve ocorrer o mais breve possível.


Jenilson enfatizou ao comandante da PM das necessidades e urgência da reforma, pois, “as melhorias estruturais garantem aos funcionários um espaço salubre para desenvolverem um trabalho ainda melhor, além de valorizar os policiais militares que lutam para garantir a segurança e manter a ordem na pequena cidade de Jordão”.

Assessoria parlamentar 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Jenilson pede Conserto da Ambulância de Jordão

O deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB) pediu a secretaria de Estado de Saúde que seja consertado a ambulância de Jordão o mais breve possível. Há quase três meses o automóvel está parado na garagem do hospital da Família. 

                   

A reclamação feita por pacientes e profissionais que trabalham na unidade hospitalar foi repassada ao deputado por meio da direção do órgão. Logo que tomou ciência da problemática o parlamentar buscou a solução para o caso junto ao órgão competente. 


O secretário adjunto de finanças da SESACRE, Dr. Ráicri Barros, garantiu ao deputado que mandará providenciar o conserto da ambulância. As peças para o conserto será enviado na quinta-feira (12/01).

" A ambulância é muito importante para os usuários do sistema de saúde, dá agilidade no translado dos pacientes do hospital para o aeroporto, de outros lugares para o hospital. Além do mais, por ser o Jordão um município isolado estes casos tem que ser tratado com prioridade e urgência". Afirma o deputado.

Jenilson também solicitou a secretaria que dê mais condições de trabalho aos funcionários. 



Mantenha sempre os insumos de trabalho necessário para previnir os trabalhadores de possíveis acidentes, por conseguinte, gera um atendimento mais humanizado. Dentre estes insumos o deputado solicitou o envio de aventais para parto para o hospital da família de Jordão.

Com relação a matéria que circula nas redes sociais, na qual, a médica usa saco plástico de lixo durante um parto. A gerente do hospital Cleisse Vales informou que existe aventais para o parto no almoxarifado. Por isso, não entende a razão do uso do saco pela médica.

Da Assessoria: Foto João Braz Fonte Tarauacá Agora 

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Jenilson Leite: um comunista do Acre de personalidade amena

                 Repórter Luciano Tavares entrevista Jenilson Leite (Foto Jardy Lopes) 


Quando assumiu a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa há dois anos, o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) estabeleceu um novo formato de condução: diálogo com os mais variados setores sobre os projetos em tramitação na Casa, já que é a CCJ, a mais importante Comissão do parlamento, responsável pela análise da constitucionalidade de todas as matérias em tramitação no Legislativo.

Matérias como a do reajuste do ICMS de bebidas e cosméticos foram, antes mesmo de irem a plenário, debatidas com os empresários a convite do deputado.“Foi um ano em que a CCJ cumpriu o seu papel. Um ano em que tivemos como meta não aprovar nada no afogadilho. Antes de aprovar qualquer projeto tivemos o cuidado de discutir com os setores interessados, quer seja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário”, analisa o comunista.
Outro exemplo foi a devolução à Casa Rosada da PEC que previa a retirada da licença-prêmio e sexta parte. Discussões no âmbito da CCJ permitiram que a proposta fosse retirada da Casa.
“A do ICMS nós comunicamos, chamamos a classe empresarial na Assembleia, depois foram ao governo do Estado, ouvimos, e não aprovamos sem que a classe, a associação do comércio fosse ouvida. Pactuamos. Em relação a PEC que previa a mudança na licença-prêmio, ela não foi votada. Inclusive quando ela chegou na Assembleia colocamos para ser discutida em fevereiro do ano que vem. Nós tramitamos, teve um PL, que é um Projeto de Lei, que tramitou na Assembleia, logo quando nós percebemos tratava-se também dessa situação, que esse projeto tratava de mudança de nomenclatura, não teve tramitação terminativa, não foi aprovado também. Isso é uma demonstração de que nós temos dialogando de uma maneira muito clara com os interesses da população”, lembra.

Aleac: interiorização das ações

A CCJ também foi ao interior do Acre. Nas 18 audiências públicas para debater nos municípios do estado questões como saúde, educação, segurança e setor agrário, a comissão presidida por Jenilson Leite estava presente.
“Nesses últimos dois anos a gestão do presidente Ney gerou um ambiente em que as comissões da Assembleia Legislativa se deslocaram muito para o interior. Nós tivemos somente este ano 18 audiências públicas no interior. E essas audiências foram para dialogar com os diversos interesses da população.”
“Ao meu modo de ver você só pode dizer que é um representante do povo quando vai lá para ouvi-lo. E no meu modo de ver, esse formato construído pelo presidente Ney Amorim de dar liberdade as comissões possibilita isso.”

PC do B e estilo de mandato

Afeito ao diálogo e mediação, Jenilson Leite, que também é médico infectologista, é de personalidade amena, diferentemente dos seus antecessores comunistas no parlamento estadual, Edvaldo Magalhães e Moisés Diniz. Pelo menos ao que parece, um jeito inédito de ser de um deputado do PCdoB. Nisso ele concorda. “Cada um tem um estilo de atuar. Eu tenho uma característica de sempre mediar os problemas e não criar mais problemas em cima de um que já existe.”
” Eu tenho um perfil de personalidade mais de mediação. Nós estamos numa conjuntura muito difícil. Não dá pra dar uma de valente numa conjuntura como essa. A gente não pode, diante de tudo que tá acontecendo, tentar explicar de maneira agressiva tudo que está acontecendo no Brasil. Não dá pra fazer defesas cegas”, pondera.
Sobre o PCdoB, Jenilson Leite avalia que 2016 foi um ano vitorioso. O partido conseguiu eleger 16 vereadores, um na capital, o médico Eduardo Farias, que deve se tornar líder do prefeito; e dois prefeitos, o de Jordão e Bujari.
“O PC do B volta ao cenário da política de maneira mais robusta. Nós temos hoje o deputado Moisés Diniz, um deputado qualificado que tem representando bem o povo do Acre. Dessa maneira olhamos para o futuro com otimismo e achamos que temos todas as condições de manter essa pegada de organização, de fortalecimento do partido e em 2018 nós temos que fazer a nossa parte.”
http://www.ac24horas.com/2016/12/27/deputado-jenilson-leite-um-comunista-de-personalidade-amena/