sábado, 18 de novembro de 2017

Jenilson Leite discute situação dos estudantes brasileiros na Bolívia com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) foi à Brasília, capital do país, discutir com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil sobre a situação dos estudantes brasileiros que estudam medicina na Bolívia, país vizinho ao Estado do Acre. Jenilson Leite foi recebido pelo assessor parlamentar do Itamaraty, Igor Resende, e Paulo Seque, conselheiro do Ministério.

No Ministério, o presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAC, apresentou dos problemas a pasta, o primeiro foi sobre a emissão de carimbos do Itamaraty e o segundo diz respeito ao reconhecimento do Ministério da Educação da Bolívia do visto fronteiriço.

O deputado cobrou do governo brasileiro eficiência e agilidade na organização dos carimbos que valida os documentos dos cidadãos que pretende cursar medicina na Bolívia. “O Itamaraty demora demais para devolver os documentos para que os estudantes ingressem nas universidades bolivianas, por isso viemos ao Ministério cobrar uma solução para o caso, ou seja, agilidade e eficiência na devolução dos documentos”.

O conselheiro Paulo Seque prometeu que irá buscar meios de sanar o problema, mas também salientou que poderá haver uma descentralização desse atendimento, se por ventura, a Bolívia aceite participar da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no Brasil desde 2016. Esta Convenção ou Acordo Internacional tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. “Se a Bolívia aderir ao acordo este documento poderá ser feito nos cartórios do país, descentralizando o problema. Vamos dialogar com os representantes da embaixada da Bolívia”, disse Seque.

No tocante ao visto fronteiriço, o deputado solicitou que o Itamaraty cobre celeridade na resposta do acordo firmado entre ALEAC e a representação boliviana para emigrantes em Brasiléia. Pelo acordo, o ministério da educação do país vizinho reconhece o visto fronteiriço dos estudantes brasileiros que moram nos municípios da fronteira do Brasil, mas cursam medicina em Cobija. Antes era necessário o passaporte do Mercosul para ter direito ao visto de estudante. Segundo Leite, “o processo está em andamento, mas é preciso uma solução definitiva e rápida para o caso”.


Fonte: Ac24Horas

Jenilson pede mais apoio à pecuária e reestruturação do núcleo da SEAP em Tarauacá


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu com o secretário de Estado da Secretaria de Agropecuária do Acre (SEAP), José Carlos dos Reis, para pedir ao gestor a reestruturação do núcleo da pasta no município de Tarauacá, localizado a 450 km da cidade de Rio Branco (capital). O encontro foi realizado no gabinete do secretário. O deputado estava acompanhado do gerente da SEAP em Tarauacá, Fernando Feitosa. 


O município de Tarauacá concentra o terceiro maior rebanho bovino do Acre, com cerca de 200 mil animais, segundo dados do IDAF. “Esses números demonstram a importância da reestruturação do núcleo da SEAP no município, pois, além de Tarauacá ser o maior produtor da carne bovina do Acre, também é uma cidade de potencial agrícola, como, por exemplo, estamos exportando por mês cerca de 15 toneladas de banana para Cuiabá”, argumentou o deputado ao gestor. 


A reestruturação do núcleo da SEAP tem como objetivo fortalecer o agronegócio na cidade, ou seja, apoiar o criador taraucaense, principalmente o pequeno criador que às vezes desconhece as informações pertinentes aos meios de acesso ao financiamento público, como criar os animais para que seja possível exportar para os grandes centros do país. “Tudo isso vai de encontro ao slogan da gestão: Novo Acre: governo parceiro, povo empreendedor”, pondera Leite.


Assessoria

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Deputado Jenilson Leite leva reivindicações dos produtores rurais de Jordão ao superintendente do Basa no Acre


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu com o superintendente do Banco da Amazônia no Acre, André Luiz Rodrigues Vargas. Na pauta do encontro, ocorrido na segunda-feira (13), o parlamentar apresentou a Vargas as reivindicações dos produtores rurais de Jordão que pedem agilidade na liberação dos empréstimos referentes aos Programas Mais Alimento e o Pronaf.
A solicitação do deputado ao gestor do banco de fomento no Acre para que haja agilidade na liberação dos recursos aos produtores jordanenses, atende ao pedido da presidência do sindicato dos trabalhadores rurais do município.
Os programas de fomento Pronaf e Mais Alimentos contemplam agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não contrataram operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf. Outro requisito para receber o benefício, é ter obtido renda familiar anual menos do que vinte mil reais.
Estes programas tem objetivos estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas. O diferencial desses empréstimos é que os produtores contraem, são porque a maioria dos juros é pago pelo governo federal.
Segundo André Luiz, o trabalho obedece a protocolos e que o objetivo é esvaziar todas as demandas que já estão em andamento para dar continuidade às novas, pois a demora é por causa limitação operacional da unidade, pois há muitas propostas para serem avaliadas. Com relação aos produtores de Jordão, o superintendente respondeu que os processos serão reavaliados e até janeiro de 2018 dará uma resposta positiva aos beneficiários.
Para o deputado Jenilson Leite, a liberação desses recursos é de suma importância para que os produtores melhorem e aumente sua produção agrícola, por conseguinte, obtenha uma renda familiar maior, logo, com certeza melhorará também a vida dos beneficiados. “Além de beneficiar diretamente o pequeno agricultor, há também uma melhora no comércio local com a circulação do capital financeiro no município, por isso estamos aqui pedindo ao superintende do Basa que agilize os processos dos trabalhadores rurais de Jordão”, pondera o parlamentar.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Jenilson intermédia junto à SEE a construção de escolas indígenas em Tarauacá, Feijó e Jordão.


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu com o secretário-adjunto da secretaria de Educação e Esporte do Acre, José Alberto Nunes, para saber sobre o andamento da construção das escolas rurais nos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá.

Em Junho deste ano, durante o recesso parlamentar, o deputado visitou as comunidades rurais destes municípios e constatou a necessidade de reformas ou construção de novos prédios para atender a demanda da população. Após o recesso, Leite apresentou várias indicações à SEE para que a pasta realizasse as reformas e as construções necessárias, tendo em vista que o governo deve ofertar uma Educação de qualidade, logo, só é possível em espaços aconchegantes. 

Questionado sobre o andamento das obras, o gestor respondeu que com relação às escolas de Tarauacá, já estão em fase de construção, sendo que a previsão de entrega é para o final de dezembro de 2017. No município, os colégios que estão sendo reestruturados, são: Nova Aldeia (na Praia do Carapanã), Olívia Alves (Aldeia Numanawa- rio Gregório), Santa Rosa (Aldeia Boa Sorte- rio Humaitá). O montante investido soma mais quatrocentos mil. 

Já no município de Feijó, região do Envira, o contrato para a construção da escola Simpatia, na Aldeia de mesmo nome, entre a empresa vencedora da licitação e a SEE seria assinado nesta quinta. A obra está orçada em mais de cem mil reais.

No município de Jordão serão quatro estabelecimentos de ensino contemplados: Alto Bode (Aldeia Chico Curumim), Belo Monte ( Aldeia Belo Monte), Boa Esperança (Seringal Independência- Ti Kaxinawá) e Bom Futuro Técnica ( Aldeia 3 Fazendas). Segundo o secretário-adjunto, as obras dessas quatro instituições já foram licitadas e que ainda no dia hoje seria assinado à ordem de serviço entre governo e a empresa executora das obras.

O deputado quis saber ainda, a respeito do seu requerimento para que governo o amplie ou construa uma nova escola no seringal Semeada, no rio Muru. Nunes explicou ao parlamentar que há duas soluções para solucionar o problema, sendo a primeira o município de Tarauacá cederia a escola Estefane Pergentino para o Estado. Dessa forma, a SEE pode reformar e construir mais duas salas. A outra seria a proprietária da terra doar um lote para o Estado construir. Nessa comunidade, durante a visita que o deputado fez, ele viu alunos estudando de baixo de uma arvore (mangueira) por falta de espaço nas salas. A instituição pertence ao município, mas abriga alunos do Estado.

O deputado disse que saia da reunião feliz com as boas notícias dada pelo secretário, pois significa dizer que os pedidos que ele fez em nome das comunidades estão sendo atendidos. “Saio comemorando essas notícias, uma vez que nossos requerimentos estão sendo atendidos e algumas das obras estão em andamentos, outras os processos licitatórios foram concluídos, isso é gratificante, pois percebo que o nosso trabalho está indo de encontro com o anseio da população, principalmente daquelas pessoas que estão desassistidas pelo poder público”, enfatiza Jenilson Leite.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Deputado Jenilson Leite pede apoio à UFAC para ONG Resgata Animais


O deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB) visitou a ONG Resgata Animal, em Rio Branco que de forma voluntária realiza na capital acreana um trabalho de ajuda aos animais em estado de vulnerabilidade e ao conhecer tão nobre ação se dispôs a intermediar apoios para quem tenta dar uma segunda chance aos animais.
Em visita ao reitor da Universidade Federal do Acre ( UFAC), Minouru Kinpara acompanhado da presidente da da ONG , Adriana Aparecida e do Estudante Maik da sociedade AMOR A QUATRO PATAS, o deputado intermediou uma parceria da universidade com a ONG para a realização de castração de animais resgatado das ruas da capital do Estado. “Cães e gatos que estão em situação vulnerabilidade são resgatados pelos voluntários da entidade, tratados e depois disponibilizado para adoção. Eles recebem os cuidados do veterinário e são vacinados”, conta Adriana.
A presidenta da ONG resgata amimais apresentou ao reitor Minouru kinpara, um projeto no qual a ONG pede que UFAC seja parceira do mesmo.
O deputado Jenilson Leite classificou o trabalho da ONG de extraordinário pelo tamanho de sua relevância social.
“É um trabalho extraordinário, na qual me coloco a disposição. Essa ação requer muita atenção, amor e carinho porque esses animais tão sofridos que chegam aqui e recebem total atendimento. Estou​ muito feliz pelo trabalho da ONG resgata animais. Conte comigo”.
O reitor da Universidade Federal do Acre ( UFAC), Minouru Kinpara, avaliou o pedido e demonstrou comprometimento, ficando de brevemente dar uma resposta.
A ONG Resgata animal que vive de doações e de atos voluntários já resgatou e tratou centenas de animais abandonados e doentes. Também disponibiliza animais para adoção entre gatos e cachorros. Os interessados a fazer DOAÇÃO ou ADOÇÃO de animais pode ligar no telefone (68) 99973-1048.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Deputado Jenilson Leite pede ajuda para freteiros na Assembleia Legislativa do Acre


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), autor do projeto de lei nº96/17 que altera a lei 2.731, de 23 de agosto de 2013, que versa sobre o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passagens no Estado do Acre, juntos com os colegas de parlamentos Daniel Zen (PT), líder do governo, e Ghelen Diniz (PP) receberam na Assembleia Legislativa um grupo de caminhoneteiros e freteiros dos municípios de Feijó e Tarauacá para debater sobre a mudança na lei atual, nesta terça-feira (07).
Estes trabalhadores tinham bloqueado a BR-364, próximo ao município de Tarauacá na segunda-feira (06), pedindo que os deputados dessa agilidade ao projeto do comunista que tramita na Casa.
Além dos deputados, participou da reunião com os freteiros e caminhoneteiros, o diretor-geral e presidente da Agência Reguladora de Serviços no Acre-AGEAC, Vanderlei Freitas.
O projeto acrescenta ao serviço de transporte intermunicipal de passageiros a categoria mista de caminhonete, que realiza o transporte de passageiros e fretes. A matéria ressalta ainda a importância que essa categoria possui durante o período do “inverno amazônico”, período em que as estradas se encontram em situações precárias, devido às chuvas frequentes, e tendem a dificultar a utilização de veículos de pequeno porte, fazendo a população optar pela categoria mista de caminhonete.
Defendendo a aprovação do PL o deputado Jenilson Leite disse que a matéria é uma forma justa de reconhecer o serviço das caminhoneteiros.
“Eles estão atuando bem antes dos taxistas esse também é um dos motivos que me levou a apresentar esse projeto, eles foram os percussores do transporte na BR 364 por isso precisamos reconhece-los. Nós queremos dialogar melhor com a Ageac e com as demais categorias, nós queremos resolver logo essa situação para o bem-estar de todos. Não queremos prejudicar ninguém”, disse o parlamentar.
O diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), Vanderlei Valente, que também participou da reunião, se colocou à disposição da Casa Legislativa e da Categoria.
“O transporte em caminhonetas não é permitido. Só esse ano já fizemos mais de oito reuniões onde eu esclareci que a legislação não contempla e não permite esse tipo de trabalho. Os veículos que podem fazer esse transporte de município a município com regularidade são os ônibus e táxis. No caso de vans, só se for na categoria turismo. O caminho para a categoria é esse projeto do deputado Jenilson Leite, se ele chegar a ser aprovado a AGEAC tomará todas as medidas possíveis para colocá-lo em pratica. Se o projeto for aprovado e sancionado pelo governador só me cabe cuidar da parte de regulamentação do serviço”, explicou.
Segundo o caminhoneteiro Edmar, a categoria é tratada de maneira cruel principalmente pelos fiscais da Ageac. Ele pediu ainda que durante o processo de discussão do projeto a Ageac suspendesse a atuação dos fiscais nos municípios de Tarauacá e Feijó.
“O deputado Jenilson Leite tem sido muito amigo, um companheiro mesmo. Atualmente nós somos tratados de maneira cruel pela Ageac e isso nos entristece muito. Nós ganhamos a vida com as nossas caminhonetes, ninguém aqui tem emprego. A aprovação desse projeto é tudo para gente, nós estamos apostando todas as fichas nisso. Seria interessante também se a Ageac suspendesse a atuação dos fiscais até a votação desse projeto, nós queremos trabalhar sem correr o risco de ser multado”, destacou.
O deputado Daniel Zen, relator do projeto de lei, propôs a realização de uma nova reunião para discutir a matéria também com os taxistas e representantes de empresas de ônibus.
“Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio. Nós queremos o bem-estar de todas as categorias. Por isso, realizaremos uma nova reunião no dia 22 lá na AGEAC com a presença de taxistas e empresas de ônibus. Precisamos discutir devidamente esse PL para só então colocá-lo em votação”, afirmou.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Em Marechal Thaumaturgo, deputado Jenilson Leite pede revisão nas tarifas rurais de energias


Atendendo ao pedido do sindicato dos trabalhadores rurais de Marechal Thaumaturgo, município da região do Vale do Juruá cuja distância de Rio Branco (capital) é mais de 700 km, o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) após visita na Zona Rural do Município, se reuniu com o diretor de operações e expansão da Eletrobras-AC, Danilo Klein, e Thiago Alencar, diretor da superintendência comercial da empresa no Estado, para apresentar as demandas que a entidade sindical pediu ao parlamentar.
Segundo o deputado, os moradores das comunidades rurais do Alto Juruá, rio Amônia e rio Tejo reclamam dos preços exorbitantes cobrados nas tarifas de energias pela Eletrobras-AC, valores que beiram à casa dos dez mil reais. Ele, considera impagável tendo em vistas as condições financeiras das pessoas que residem nestas comunidades, e também porque não consumiram toda esse quilos watts de energia. “Fui procurado pelo sindicato rural para encontrar uma solução junto com a empresa, pois é inconcebível imaginar que um produtor rural que tem apenas uma geladeira e um bico de luz consiga usar tanto quilos watts de energia, além disso, nós sabemos que não existe a mínima possibilidade de ser paga”.
Na reunião com os representantes da empresa, Leite apresentou várias contas de energias que os moradores entregaram ao deputado via sindicato. Na oportunidade, o legislador pediu providências imediatas da Eletrobras, por exemplo, que seja feita uma revisão nas contas de energias desses consumidores.
Em resposta a solicitação do parlamentar, Thiago Alencar, diretor do departamento comercial da distribuidora de energia no Acre, afirmou que a Eletrobras-AC vai verificar todas as faturas de energias dos clientes que se sentirem prejudicados para descobrir quais os motivos que elevou o preço na conta de luz. Salientando que o aumento pode ser oriundo do acúmulo de faturas vencidas, ou também, pode ter sido causado pelo aumento da temperatura em decorrência do período do ano. “Vamos verificar as causas desse aumento dessas faturas, para que possamos dar uma resposta ao deputado e à população de Marechal Thaumaturgo”.
O presidente do sindicato dos trabalhadores rural do município, Jailton Souza, questionou o descaso com que a empresa vem tratando as comunidades que foram beneficiadas com o Programa Luz Para Todos. Segundo o sindicalista, faltam pessoas para fazer a leitura nas contas de energias, e que eles mesmos vêm à cidade trazendo o código de consumo e pagam a taxa. Contudo, nos últimos dias foram surpreendidos com talões que chegam a custar nove mil reais, classificando a situação como abusiva e vergonhosa.
No recesso parlamentar do meio do ano, Leite visitou essas comunidades, tendo inclusive participado de uma ação de saúde promovida pela instituição sindical.